Diário Oficial da União · Seção 1 · página 165
Página 165 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 165
Seu processo nesta página
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Relação nº 288/2017
833.124/2005-VALE S A Da provimento ao recurso interposto(245)
19 processos citados nesta página
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Relação nº 288/2017
Fase de Concessão de Lavra
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
821.116/2000 CERÂMICA HUBERT LTDA EPPPortaria de Lavra nº 299/2004- Cessionário:TERRAPLENAGEM BOA ES-PERANÇA LTDA. ME- CNPJ 27.433.810/0001-98
Fase de Autorização de Pesquisa
Fase de Disponibilidade
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
861.968/2008ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO-Substância Aprovada:GNAISSE
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Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
861.968/2008ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO-DOU de 26/12/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
853.235/1996 MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDADOU de 17/10/2016, que negou provimento ao recurso
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Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
855.833/1996 MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDADOU de 17/10/2016, que negou provimento ao recurso
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
860.611/2017 RAFAEL MARTINS CASSOLALVARÁ N° 6771 Publicado DOU de 2017- Onde se lê:''''... Vencimento em 03/05/2108...'''', Leia-se:''''... Vencimento em 03/05/2018...'''' RELAÇÃO N o- 291/2017 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra
Código ANM 422
890.503/1985 MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA -
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
860.961/1993 CALCARIO DE PAULA LTDA MEArrendatário:CALCÁRIO SERRA DE CALDAS LTDA.- CNPJ 27.413.611/0001-18 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação pelo DNPM
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
826.049/1993 ARMENSUL MINERAÇÃO LTDAPortaria de Lavra nº 56/2009- Cessionário:MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.- CNPJ 27.790.783/0001-00
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
800.385/2005 EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELIPortaria de Lavra nº 458/2016- Cessionário:GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.475.814/0001-40
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
826.185/2006 IRMÃOS STANSKI LTDAPortaria de Lavra nº 439/2015- Cessionário:MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NO-VA LTDA.- CNPJ 27.790.783/0001-00
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra
Código ANM 502
860.094/2009 AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDAArrendátaria: GENESIS MINERAÇÃO IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 12.823.906/0001-95
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/11/2017, p. 165