Processo minerário

815.513/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/08/2013 e 30/08/2019.

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22/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
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24/10/2014 Seção 1

Alvará n°6.575/2012 — página do DOU de 24/10/2014
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04/12/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014
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04/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1
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22/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1
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06/05/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/05/2016
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30/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1
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30/11/2017 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/11/2017
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23/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018
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08/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
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23/05/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019
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30/08/2019 Seção 1

Portaria, não se aplica o disposto no art. 9º da Portaria MME nº 514, de 2011, mantido o — página do DOU de 30/08/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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