Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Jardinópolis SP REDE Sol Fuel Distribuidora S.A. - 3171 02.913.444/0001-43 PETROZARA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3112 02.275.017/0006-91 Reg. 8355 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 23/11/2013 48610.006879/2013-74 Jardinópolis SP REDE Sol Fuel Distribuidora S.A. - 3171 02.913.444/0001-43 MONTE Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3172 04.138.529/0010-18 Reg. 1.157.044 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 11/02/2014 48610.006878/2013-20 Guarulhos SP ALESAT Combustíveis S.A. - 0352 23.314.594/0016-97 TOWER Brasil Petróleo Ltda. - 0014 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 31/10/2013 48610.008649/2010-05 Betim MG ALESAT Combustíveis S.A. - 0352 23.314.594/0001-00 PETROBAHIA S.A. - 0385 01.125.282/0001-16 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 01/02/2013 Renascença PR MAZP Distribuidora de Petróleo Ltda. - 2129 85.050.474/0001-09 IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0505 01.787.793/0001-09 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 19/05/2014 48610.005156/2005-48 Várzea Grande MT GRAN PETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 07.135.653/0001-27 IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0505 01.787.793/0001-09 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 19/05/2014 48610.001481/2006-12 Araucária PR PONTUAL Brasil Petróleo Ltda. - 3009 02.886.685/0001-40 IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0505 01.787.793/0001-09 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 19/05/2014 48610.001336/2004-71 Guamaré RN PETROBRAS Distribuidora S.A. - TA01 34.274.233/0001-02 ALESAT Combustíveis S.A. - 0352 23.314.594/0001-00 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 16/05/2013 48610.007007/2012-42 São Luis MA PETROBRAS Distribuidora S.A. - TA01 34.274.233/0001-02 ALESAT Combustíveis S.A. - 0352 23.314.594/0001-00 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 06/06/2013 48610.006998/2012-46 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03 ALE Combustíveis S.A. (ex-Repsol YPF) - 0391 01.136.598/0002-94 Reg. 111990 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 24/01/2014 48610.001918/2004-56 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03 SAURO Brasileira de Petróleo S.A. - 0383 01.109.276/0001-75 Reg. 111670 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 24/02/2014 48610.001841/2010-62 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03 SIMARELLI Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 0325 00.942.246/0001-82 Reg. 111141 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 12/02/2014 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03 SL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3015 61.440.517/0001-96 Reg. 111935 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 24/01/2014 48610.007006/2014-60 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03 SOLL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0489 01.683.557/0012-90 Reg. 113322 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 14/10/2013 48610.001837/2010-02 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03 WATT Distribuidora Brasileira de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 3118 03.908.643/0002-07 Reg. 112160 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 07/02/2014 48620.000096/2003-96 Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08 FLÓRIDA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 03.652.783/0002-67 Reg. 1.333.700 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 29/10/2013 48610.001619/2014-93 Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08 SUL Americana Distribuidora de Petróleo Ltda. - 03.613.966/0001-92 Reg. 1.335.829 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 29/10/2013 48610.001618/2014-49 Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08 TOTAL Distribuidora S.A. - 0410 01.241.994/0001-09 Reg. 1.336.068 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 29/10/2013 48610.001620/2014-18 Uberlândia MG RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 05/11/2013 48610.000857/2014-81 Cuiabá MT RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 05/11/2013 48610.000856/2014-37 Duque de Caxias RJ RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 05/11/2013 48610.008941/2004-71 São Paulo SP RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 05/11/2013 48610.000848/2014-91 Brasília DF RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 05/11/2013 48610.000855/2014-92 Recife PE RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 05/11/2013 48610.000847/2014-46 Betim MG RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 05/11/2013 48610.000849/2014-35 Duque de Caxias RJ RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 DIRECIONAL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 3211 06.536.758/0001-25 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 20/02/2014 48610.007067/2006-17 Betim MG IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 16/10/2013 48610.013003/2013-84 São Luis MA IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0001-27 RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 16/10/2013 48610.013002/2013-30 Araucária PR IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0505 01.787.793/0021-47 RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0001-23 - Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 29/05/2014 48610.000489/2014-71 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 248, DE 2 DE JULHO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRO- DUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.007641/2012-85, nos termos do art. 53 e 55, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a construção de três tanques de armazenamento na Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), CNPJ n° 33.000.167/0793-79, parte integrante do sistema PETROBRAS, localizada na Rua Rio Quixito, 1, Vila Buriti, Município de Manaus, Estado do Amazonas, com as seguintes capacidades nominais: Identificação Produto armazenado Capacidade Nominal TQ-631410 Óleo diesel 23.750 m3 TQ-6314012 Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 3.400 m3 TQ-631003 Água, óleo e emulsão ("slop") 5.220 m3 Art. 2º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES AUTORIZAÇÃO Nº 249, DE 2 DE JULHO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRO- DUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.007641/2012-85, nos termos do art. 53 e 55, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação de três tanques de armazenamento na Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), CNPJ n° 33.000.167/0793-79, parte integrante do sistema PETROBRAS, localizada na Rua Rio Quixito, 1, Vila Buriti, Município de Manaus, Estado do Amazonas, com as seguintes capacidades nominais: Identificação Produto armazenado Capacidade Nominal TQ-631410 Óleo diesel 23.750 m3 TQ-6314012 Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 3.400 m3 TQ-631003 Água, óleo e emulsão ("slop") 5.220 m3 Art. 2º Fica autorizada também a operação dos sistemas auxiliares e interligações com os referidos tanques de armazenamento. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de operação dos tanques de armazenamento, previstos e comprovados para a presente Autorização. Art. 4º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas apresentadas pela PETROBRAS na sua solicitação de autorização e com sua Declaração para a Etapa de Operação de refinaria de petróleo referente ao Anexo E do Regulamento Técnico ANP nº 01/2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 100/2014 Referência: Processo DNPM no 48400.000.314/2012 48400.000.315/2012 48400.001.241/2012 Interessado: MEGA Energia Investimentos e Participações S.A. Areal Pegasus - Carlos Roberto Blafert Eirelli - ME. Assunto: Bloqueio de Áreas. Nos termos da NOTA Nº 467/2014/FM/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, INDEFIRO o pedido formulado por Areal Pegasus - Carlos Roberto Blafert Eirelli - ME. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 880167/08, 880168/08, 880169/08, 880170/08, 880171/08, 880172/08, 880173/08, 880174/08, 880175/08, 880176/08, 880177/08, 880178/08, 880179/08, 880180/08, 880181/08, 880182/08, 880245/08, 880246/08, 880657/08 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Refrigerantes Coroa Ltda - 818489/68 - Not.175/2014 - R$ 2.238,97, 816915/73 - Not.176/2014 - R$ 2.253,60