DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 392/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.286/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°264/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.460/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°265/2019/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.348/2016-ADILON DOS REIS PRUDENTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.617/2013-ETICA.NET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP-OF. N°263/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA-OF. N°165/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.786/2008-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.273/2014-LUCIANO DE SOUSA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-Areia, Cascalho e Ouro (Minério de)-Acaiaca e Mariana/MG

831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-Quartzito (para revestimento)-Alvinópolis/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.273/2014-LUCIANO DE SOUSA

830.242/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°180/2019/DFMNM - MG/GER - MG

832.573/2007-MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA-OF. N°175/2019/DFMNM -MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.468/1946-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- AI N° 1373, 1374, 1375, 1376/2019 - Gerência Regional/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.468/1946-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°182/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°174/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°178/2019/DFMNM - MG/GER - MG

832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°188/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.779/2010-AREAL GOMES LTDA.- Registro de Licença N° 4.344/2014 (Estevam Martins Correa Me) - Vencimento em Indeterminado

830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5.034/2018 - Vencimento em Indeterminado

832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4665/2016 - Vencimento em 26/06/2024

833.438/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5030/2018 - Vencimento em 21/01/2029

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.308/2014-Coferall Extração e Comércio de Areia Ltda Me- AI N°1371/2019 - Gerência Regional/MG

832.519/2014-Cesar Fernandes de Oliveira & Cia Ltda Me- AI N°1378/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.944/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°155/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.251/2018-JRV MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°150/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME-OF. N°163/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°166/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.941/2018-TENERCIRIO LEITE JUNIOR 04554801683-OF. N°65/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°153/2019/DFMNM - MG/GER - MG

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°164/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°145/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME

832.636/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA

830.964/2018-MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.278/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

830.594/2019-CERÂMICA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente