DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 67/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.123/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°32/2019/SEREM/GER-PB

846.124/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°33/2019/SEREM/GER-PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.039/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.145/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME-OF. N°115/2019/SEREM/GER-PB

846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°41/2019/SEREM/GER-PB

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.278/2016-H. S. F. DAS NEVES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.448/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- CPF ou CNPJ 343.078.774-20- Alvará n°18323/2008

846.205/2009-WAGNER GOMES DE ARAUJO- Cessionário:V RAMOS COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30- Alvará n°13382/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-SANTA CECÍLIA/PB - Guia n° SEI 172/2019-3.200Tonelada-CALCÁRIO- Validade:30/01/2020

846.070/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° SEI 098/2019-4.000Tonelada/Mês-AREIA- Validade:03/04/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.205/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO -Alvará N°331/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.090/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°183/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.095/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI N°184/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.019/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA - AI N°87/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.209/2011-J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. - AI N°74/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.556/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - AI N°77/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.557/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - AI N°3/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.012/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°287/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.023/2012-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - AI N°288/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.049/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA - AI N°290/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.070/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI N°104/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.197/2012-COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNÇÃO E REGIÃO - AI N°9/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.445/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA - AI N°13/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.600/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME - AI N°307/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.094/2013-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME - AI N°17/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.143/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA - AI N°18/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.187/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°110/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.195/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - AI N°111/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.201/2013-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - AI N°112/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.292/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°114/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.293/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°115/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.294/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI N°21/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.342/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°23/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.003/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°25/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.088/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS - AI N°317/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.096/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°319/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.137/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA - AI N°186/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.235/2014-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA - AI N°187/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.273/2014-JOSE ANTONIO FERNANDES NETO - AI N°324/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.039/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°153/2018-SEFAM/DNPM-PB

846.101/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°332/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.112/2015-JOACIR DA SILVA SANTOS - AI N°191/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.128/2015-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - AI N°334/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.183/2015-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°193/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.185/2015-MÁRIO CABRAL JUNIOR - AI N°194/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.212/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA - AI N°341/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.231/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR - AI N°342/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.254/2015-RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA FILHO - AI N°343/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.043/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°348/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.044/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°349/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.069/2016-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME - AI N°86/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.113/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES - AI N°196/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.115/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°198/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.240/2016-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - AI N°352/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.265/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°353/2018-SEFAM/DNPM/PB

846.266/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI N°354/2018-SEFAM/DNPM/PB

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

846.040/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.081/2017-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°116/2019/SEREM/GER-PB

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.084/2016-DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- CNPJ 33.284.926/0001-05- Registro de Licença N° 451/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR

Gerente