Despacho Relação nº 141/2019

Despacho

Relação nº 141/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°227/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.632/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°233/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.634/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N°226/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°232/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°229/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da Fonte Nova, marca Da Montanha para embalagens de 310 mL (com gás), e embalagens de água mineral da Fonte 2 Irmãos e Fonte Sant'Anna, marca Da Montanha para embalagens 310 mL (sem gás) e 510 mL (sem gás) apresentados pela Empresa de Mineração de Águas Sant'Anna LTDA.- MAGÉ/RJ

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- Marca Edicascata 20 L, sem gás, da fonte São Miguel - Marca Serra do Guapiaçu 20 L, sem gás, da fonte São Miguel.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-OF. N°129/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente