Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 132/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 105
Seu processo
-
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1026 Despacho Relação nº 132/2019
800.808/2012 LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.
27 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 800.012/2017
LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA
AI N°648/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 800.955/2010
LUIZ CARLOS GHIZZI
AI N°286/2018
- 800.399/2011
CONSTRUTORA RENO S A
AI N°305/2018
- 800.400/2011
CONSTRUTORA RENO S A
AI N°306/2018
- 800.354/2012
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°62/2018
- 800.430/2012
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°57/2018
- 800.431/2012
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°61/2018
- 800.432/2012
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°60/2018
- 800.668/2012
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°65/2018
- 800.669/2012
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°64/2018
- 800.186/2013
GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME
AI N°298/2018
- 800.480/2013
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°59/2018
- 800.481/2013
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°63/2018
- 800.482/2013
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°58/2018
- 800.483/2013
GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
AI N°66/2018
- 800.309/2014
GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME
AI N°283/2018
- 800.334/2014
G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME
AI N°299/2018
- 800.396/2014
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
AI N°297/2018
- 800.397/2014
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
AI N°300/2018
- 800.049/2015
R N BRITAGEM EIRELI
AI N°288/2018
- 800.423/2015
JOSE VALDECIR PINHEIRO
AI N°308/2018
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1026
- 800.516/2012
GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
- 800.523/2012
GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
- 800.665/2012
MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA ME.
- 800.808/2012
LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.
- 800.345/2015
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- 800.184/2016
J B P DANTAS RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 132/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.012/2017-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-AI N°648/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.955/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI - AI N°286/2018
800.399/2011-CONSTRUTORA RENO S A - AI N°305/2018
800.400/2011-CONSTRUTORA RENO S A - AI N°306/2018
800.354/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°62/2018
800.430/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°57/2018
800.431/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°61/2018
800.432/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°60/2018
800.668/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°65/2018
800.669/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°64/2018
800.186/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME - AI N°298/2018
800.480/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°59/2018
800.481/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°63/2018
800.482/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°58/2018
800.483/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°66/2018
800.309/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME - AI N°283/2018
800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME - AI N°299/2018
800.396/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°297/2018
800.397/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°300/2018
800.049/2015-R N BRITAGEM EIRELI - AI N°288/2018
800.423/2015-JOSE VALDECIR PINHEIRO - AI N°308/2018
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
800.516/2012-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
800.523/2012-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
800.665/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA ME.
800.808/2012-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.
800.345/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.184/2016-J B P DANTAS
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.808/2012
- 800.012/2017
- 800.955/2010
- 800.399/2011
- 800.400/2011
- 800.354/2012
- 800.430/2012
- 800.431/2012
- 800.432/2012
- 800.668/2012
- 800.669/2012
- 800.186/2013
- 800.480/2013
- 800.481/2013
- 800.482/2013
- 800.483/2013
- 800.309/2014
- 800.334/2014
- 800.396/2014
- 800.397/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 13/12/2019, p. 105