Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 404/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.457/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°477/2019-GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-OF. N°148/2019/DIREM -MG/GER-MG

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°94 e 95/2019-UAGV-MG/GER-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.802/2001-GIOVANE GAVA CREMASCO- Área de 943,49 ha para 855,24 ha-Granito ( uso revestimento)-Aimores/Itueta/MG

833.895/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Área de 945,44 ha para 583,23 ha-Quartzo (uso industrial)-São João do Paraíso/MG

833.898/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Área de 731,9 ha para 533,2 ha-Quartzo (uso industrial)-São João do Paraíso/MG

832.714/2014-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- Área de 96,22 ha para 52,17 ha-Granito ( uso revestimento)-Conselheiro Pena e Goiabeira/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.999/2013-M.M GRANITOS EIRELI ME-Granito (Uso ornamental)-Governador Valadares/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.792/2011-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.428/2009-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°56/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°35/2019-DFMIM-MG-GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.791/1961-VALE S A- AI N° 390 e 391/2019

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1421/2019-Gerência Regional/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18/2019-DFMIM-MG/GER-MG

000.332/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°32/2019- DFMIM - MG-GER-MG

000.334/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°33/2019- DFMIM - MG-GER-MG

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°92 e 93/2019-DFMNM-MG/GER-MG

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°31/2019- DFMIM - MG-GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°8/2019/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.994/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°71/2019-UAPC-GR-ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.963/2018-MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME-OF. N°130/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.052/2019-PEROBAS LTDA-OF. N°2965/2019-Gerência Regional/MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente