Portaria de Lavra ANM nº: 218/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060200123 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.940/2008 - JR EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - DOMINGOS MARTINS/ES, VIANA/ES - Guia n° 202/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 896.412/2011 - MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA - LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 183/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°15/2021 896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°33/2021 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 218/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 896.316/2003 - Titular: GRANEX DO BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): VILA PAVÃO/ES, ECOPORANGA/ES Portaria de Lavra ANM nº: 217/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 891.105/1989 - Titular: MINERACAO INHAUMA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ICONHA/ES Portaria de Lavra ANM nº: 219/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 896.527/2014 - Titular: CERAMICA BOAPABA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LINHARES/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 316/2025 - Processo nº: 896.110/2024 - Titular: KAIQUE DELAZARE ULIANA - Vencimento: 16/12/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): LARANJA DA TERRA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 165/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ANTONIO NONATO DUAILIBE SALEM NETO- CPF ou CNPJ ***.254.933-**- Alvará n°1780/2024 850.179/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO- Cessionário:Pedro & Viana Ltda Epp- CPF ou CNPJ 09.325.513/0001-47- Alvará n°3082/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.309/2021-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME- Cessionário:O. L. LAGARES INDUSTRIA CERAMICA LTDA- CNPJ 48.048.278/0001-65- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 12/01/2027 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3776, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870375/2025-06-FREMONT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16767714) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3777, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870376/2025-42-FREMONT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16767716) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3778, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864102/2025-95-BRASMIN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16767718) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3779, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850274/2025-60-FELIPE JOSE BILL (Documento SEI: 16767720) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3780, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820188/2025-82-SHIRLEI MENEZES DA SILVA DOS SANTOS (Documento SEI: 16767722) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3781, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800182/2025-50-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16767724) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3782, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830658/2025-14-BENTO AGRONEGOCIO, EMPREENDIMENTO PECUARIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (Documento SEI: 16767726) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3783, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830662/2025-74-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO (Documento SEI: 16767728) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3784, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826127/2025-50-CASTRO EXTRACAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 16767730) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3785, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870379/2025-86-ARKENSTONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16767732) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3786, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826128/2025-02-JURACI PINTO CARNEIRO (Documento SEI: 16767734) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3787, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820189/2025-27-COIL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 16767736) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários