Processo minerário

896.940/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°37897/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/08/2026Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407/)

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2. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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3. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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4. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 54.707.924/0001-51- Alvará n°10.900/2009

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MIRELLA DORNELAS MACHADO EXTRAÇAO - MECPF ou CNPJ 17.736.987/0001-00- Alvará n°10.900/2009

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