despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

despacho

Relação nº 138/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.448/2018-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°98/2019

800.450/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°99/2019

800.476/2018-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°95/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.574/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

800.575/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.350/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.447/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 493,03 para 358,46-QUARTZITO-URUOCA/CE

800.334/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 356,99 para 126,42-GRANITO-INDEPENDÊNCIA/CE

800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 970,43 para 363,38-MÁRMORE-ERERÊ/CE E IRACEMA/CE

800.420/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 586,78 para 377,77-QUARTZITO-GRANJA/CE E VIÇOSA DO CEARÁ/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.249/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.397/2015

800.317/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-ALVARÁ N°1.417/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.482/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1757/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°2.397/2008 - Cessionario:800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA- CNPJ 11.659.114/0001-64

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-MOMBAÇA/CE - Guia n° 15/2019-6.000TONELADAS/ANO-GRANITO- Validade:12/11/2020

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente