DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 414/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.677/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°339/2019-DIREM-MG/GER-MG

834.667/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°338/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.847/2009-VALE S A-OF. N°337/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.848/2018-TITANIUM MINERADORA LTDA-OF. N°315/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.995/2018-JOAO MARCOS CORREA DO CARMO-OF. N°314/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.022/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°348/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.023/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°347/2019-DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.368/2013-JUAREZ DA SILVA LIMA

831.085/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.469/2012-LEONARDO ANACLETO LOPES-OF. N°220/2019/DFMNM-MG/GER-MG

831.603/2012-MARIA SUELI CANDIDA-OF. N°345/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

Despacho publicado(256)

831.974/2017-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 341/2019-DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.688/2001-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Área de 516,14 ha para 50 ha-Areia e Cascalho-Buritizeiro,Pirapora/MG

831.343/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA- Área de 574,63 ha para 339,62 ha-Pegmatito (Uso Revestimento)-Capitão Andrade/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.686/2016-JOSÉ LARINO DE SOUZA -Alvará N°7403/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.088/2007-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

833.622/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.508/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

831.291/2015-SEBASTIÃO CUNHA ALVES

831.827/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

832.540/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

833.018/2015-GERDAU AÇOMINAS S.A.

833.019/2015-AMAURI JOAQUIM VIEIRA

833.240/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.741/2016-VALE S A

830.808/2016-CARMEN BEATRIZ VIANA

831.160/2017-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.707/2016-PROTERMO LTDA-ALVARÁ N°3130/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.419/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N°524/2017

830.420/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N°525/2017

830.421/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N°526/2017

830.422/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N°527/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 344/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº211/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME-OF. N°75/2019-UAPC-MG/GER-MG

833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°212/2019-DFMNM-MG/GER-MG

831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°241/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N° 1357/2019

001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.- AI N° 1228/2019

805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 1365;1366 e 1367/2019

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 660/2019;1337 e 1338/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 113/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-OF. N°227/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.763/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°226/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

832.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS- Registro de Extração N°16/2019 de 11/12/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.690/2017-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE-OF. N°225/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.311/2019-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°228/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

833.172/2014-DRAGA ALVORADA LTDA

831.420/2017-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.612/2018-AREAL LIDER LTDA ME

832.117/2018-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

831.486/2015-VITOR SAD CADAR- AI N°1408/2019-Gerência Regional/MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente Regional