DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 192/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.172/2000-MQA MINERADORA QUARTZO AZUL LTDA-OF. N°208/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.221/2013-SOAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°209/2019-60 dias

861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS-OF. N°213/2019 e 214/2019-60 dias

861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°211/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Cerrado; Marca: Indaiá: Embalagens: 10 L e 5 L . Fonte: Opala; Marca: Indaiá: Embalagens: 10 L e 5 L .- BRASÍLIA/DF

860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: Fonte Iza; Marca: Cristaliza; Embalagens:200 mL (copo), 300 mL (copo), 300 mL (sem gás), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1L (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 L e 20L. Fonte: Fonte Iza; Marca: Água Cristalina de Goiás; Embalagens: 200 mL (copo), 300 mL (copo), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1L (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 Le 20L.- GOIÁS/GO

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte: Beira da Mata; Marca: Água Cristalina de Goiás; Embalagens:20L, 1,5 L (sem gás), 1L (sem gás), 200 mL. Fonte: Beira da Mata; Marca: Cristaliza; Embalagens: 20L. Fonte: Beira da Mata; Marca: Gold Liquid; Embalagens: 20L.- HIDROLÂNDIA/GO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- AI N° 671/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME-OF. N°210/2019

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°216/2019

861.112/2001-REI DAS PEDRAS-OF. N°207/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°206/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.913/2019-TALES DE MELO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.514/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°217/2019

861.515/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°218/2019

860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA-OF. N°220/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°219/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Registro de Licença N° 229/2014 - Vencimento em 10/12/2020

861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 059/2017 - Vencimento em 22/05/2021

862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2014 - Vencimento em 27/08/2020

862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2014 - Vencimento em 27/08/2020

862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em 27/08/2020

861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 174/2015 - Vencimento em 26/11/2020

860.271/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 042/2018 - Vencimento em 15/08/2022

860.272/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 043/2018 - Vencimento em 15/08/2022

860.273/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 044/2018 - Vencimento em 15/08/2022

860.274/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 045/2018 - Vencimento em 15/08/2022

860.275/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 046/2018 - Vencimento em 15/08/2022

860.113/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 15/12/2020

860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 17/12/2020

860.954/2018-RODRIGO BRENNER DE SOUSA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 17/12/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

860.018/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

860.722/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°10/2019 de 18/12/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

860.932/2018-TALES DE MELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.893/2019-JOAO MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°212/2019

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente