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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seção
1
Data
Edição
251
Página
956

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 144/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.525/2011-PAULO MOREIRA LIMA ME

800.707/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA

800.782/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.380/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2019

800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°120/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°3701/2015 - Cessionario:800.281/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°262/2019

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°37/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.394/2009-RAFAEL NUNES - AI N°87/2019

800.395/2009-RAFAEL NUNES - AI N°88/2019

800.437/2009-RAFAEL NUNES - AI N°90/2019

800.453/2009-RAFAEL NUNES - AI N°91/2019

800.479/2009-RAFAEL NUNES - AI N°92/2019

800.521/2009-RAFAEL NUNES - AI N°93/2019

800.523/2009-RAFAEL NUNES - AI N°94/2019

800.525/2009-RAFAEL NUNES - AI N°95/2019

800.528/2009-RAFAEL NUNES - AI N°96/2019

800.529/2009-RAFAEL NUNES - AI N°97/2019

800.531/2009-RAFAEL NUNES - AI N°98/2019

800.533/2009-RAFAEL NUNES - AI N°99/2019

800.535/2009-RAFAEL NUNES - AI N°100/2019

800.547/2009-RAFAEL NUNES - AI N°101/2019

800.548/2009-RAFAEL NUNES - AI N°102/2019

800.553/2009-RAFAEL NUNES - AI N°103/2019

800.554/2009-RAFAEL NUNES - AI N°104/2019

800.578/2009-RAFAEL NUNES - AI N°105/2019

800.613/2009-RAFAEL NUNES - AI N°106/2019

800.589/2010-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - AI N°157/2019

801.239/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. - AI N°111/2019

800.058/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO - AI N°129/2010

800.227/2011-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°128/2019

800.388/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°127/2019

800.394/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°126/2019

800.395/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°138/2019

800.411/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°125/2019

800.412/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°124/2019

800.413/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°123/2019

800.543/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°118/2019

800.544/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°117/2019

800.547/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°116/2019

800.577/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°115/2019

800.656/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°139/2019

800.657/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°140/2019

800.807/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°141/2019

800.747/2013-METANEIDE LTDA - AI N°34/2019

800.748/2013-METANEIDE LTDA - AI N°35/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.233/2013-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- ALVARÁ n° 5.421/2013 - Cessionário: PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CNPJ 11.827.097/0001-27

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 30/12/2019, p. 956

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