DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 163/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME

810.518/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME

810.518/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.-OF. N°206/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.515/2019-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA-Registro de Licença N° 152/2019 - Vencimento em 08/10/2022

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME-GRANITO - Registro de Licença N° 120/2015, DOU de 12/06/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.721/2006-BASALTO ZANCHETTIN LTDA

811.098/2011-JADIR BONATTO

811.070/2013-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO

810.920/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.427/1984-JADIR BONATTO- Processo englobado:811.098/2011

810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Processo englobado:810.920/2018

811.353/2011-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Processo englobado:811.070/2013

Autoriza redução de área(1207)

811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Área reduzida de 2,62 para 1,0

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA- Registro de Licença N° 129/2018- Publicado no DOU de 31/10/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.364/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-OF. N°158/2019

810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°163/2019

810.431/2019-MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO-OF. N°203/2019

810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°208/2019

810.444/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°210/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.817/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

810.818/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

810.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.436/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°177/2019 de 24/12/2019

810.441/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°180/2019 de 27/12/2019

810.442/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°178/2019 de 24/12/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.437/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°179/2019 de 27/12/2019

810.443/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°181/2019 de 27/12/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.433/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°175/2019 de 20/12/2019

810.434/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL- Registro de Extração N°176/2019 de 20/12/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°193/2019

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°209/2019

RONALDO MOSSMANN

Gerente Regional