DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 145/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.143/2019-ITALO MIRANDA MOURÃO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.445/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

871.446/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

871.473/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.218/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU

870.426/2019-LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA

870.428/2019-LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA

870.429/2019-LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA

Despacho publicado(156)

871.668/2018-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 1008187-42.2019.4.01.3300 da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determino a suspensão da tramitação do presente requerimento de autorização de pesquisa, em razão de sua incidência sobre a área do processo minerário n° 48407.871665/2018-91.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.908/2018-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

871.397/2018-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.946/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

874.396/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

872.580/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.762/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.886/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

870.021/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

870.100/2016-N GREEN MINERAIS LTDA

870.102/2016-N GREEN MINERAIS LTDA

870.139/2016-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP

870.539/2016-LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO

870.546/2016-LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO

870.610/2016-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP

871.050/2016-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA

871.102/2016-HELMO BAGDÁ GAMA

871.350/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

871.387/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

871.411/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

871.412/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

872.089/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

872.493/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP

872.992/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

872.993/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

872.996/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

872.997/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

872.998/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.002/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.003/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.008/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.009/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.014/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.015/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.030/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.036/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.037/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.040/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.041/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.045/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.046/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.047/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.052/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.053/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.054/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

873.055/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA

870.002/2018-M. POLITANO IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.256/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

RODRIGO AMARAL LANFRANCHI

Gerente Substituto