DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 3/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.899/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTUTA CIVIL LTDA-OF. N°406/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.755/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°408/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.610/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°409/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.958/2018-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°399/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.064/2018-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°397/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.065/2018-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°396/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.116/2018-ROSANA DE LOURDES FREIRE COSTA-OF. N°395/2019/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.862/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

832.700/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTUTA CIVIL LTDA

831.751/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

831.752/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

832.495/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.851/2015-PREMIER GEMS LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME- AI N°733/2019/GER - MG/DIREM - MG

830.916/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- AI N°725/2019/GER - MG/DIREM - MG

830.917/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- AI N°714 e 715/2019/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.900/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°953/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.901/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°954/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.902/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°955/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.446/2011-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-OF. N°288/2019/DIREM - MG/GER - MG

835.006/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°431/2019/DIREM - MG/GER - MG

835.006/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°433/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°412 e 413/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.181/2014-IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS EIRELI-OF. N°257/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.197/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°111/2019/UAPC - MG/GER - MG

833.291/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°371/2019/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

832.774/2011-MINERAL PERFURAÇÃO DE ROCHAS LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício.

835.006/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.683/2017-AREIAL CALDEIRA FREITAS EIRELI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.900/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- Área de 62,18 ha para 38,44 ha-AREIA- CASCALHO E MINÉRIO DE OURO (CASCALHO)-Porto Firme/MG

832.901/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- Área de 67,08 ha para 39,41 ha-Areia, cascalho e minério de ouro-Porto Firme e Guaraciaba/MG

832.902/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- Área de 91,34 ha para 39,11 ha-AREIA- CASCALHO E MINÉRIO DE OURO (CASCALHO)-Guaraciaba/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.646/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3141/2017

831.648/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3143/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.786/2002-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-Grafita-Santo Antônio do Monte/Arcos/MG

832.181/2014-IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS EIRELI-Areia.(Uso Imediato na Construção Civil)-Esmeraldas/MG

833.338/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME-Areia-Caratinga e Santana do Paraíso/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.538/2013-DOMINGOS JOSE DE RAMOS

832.795/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

832.848/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

833.104/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

833.105/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

830.437/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

832.625/2016-GERDAU AÇOMINAS S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.622/2016-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA-ALVARÁ N°12957/2016

831.368/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°351/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.683/2017-AREIAL CALDEIRA FREITAS EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.184/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°429/2019/DIREM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

835.004/2011-Dr Car Transportes Ltda- AI N°770/2019/GER - MG/DIREM - MG

832.184/2014-Empresa de Mineração Seara Ltda.- AI N°717/2019/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607 e 608/2019/GER - MG/DFMIM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°57/2019/DFMIM - MG/GER - MG

830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°186/2019/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°121/2019/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.270/2017-L.A.VIEIRA ME-OF. N°290/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.409/2018-JOÃO PAULO CINTRA-OF. N°289/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.398/2017-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO

831.695/2017-WILIAM DONIZETE BRITO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

830.639/2016-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°104/2019/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente