DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 25/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.060/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

832.397/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.786/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2/2020/UAPC-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.786/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°76/2019-UAPC-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.808/1983-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§4º.Ofício nº26/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§4º.Ofício nº30/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.743/2000-PORTO ROCHAS LIMI SLATE LTDA ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§4º.Ofício nº20/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.826/2005-QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 260/2019-DIREM/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°27/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.826/2005-QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA. ME-OF. N°259/2019-DIREM/ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 873,876,877,878 e 887/2019 - GER - MG/DISBM-MG

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- AI N° 47,48,49,50,51 e 52/2020

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24/2020

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°54/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.795/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°5/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME-OF. N°21/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.852/2000-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME- Registro de Licença N° 1456/2007 - Vencimento em 13/08/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.812/2012-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°6/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.635/2016-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°22/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°23/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente