Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.381/2018-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:AKAIA MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.180.306/0001-00- Alvará n°3441/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 10/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°6666/2018 - Cessionario:832.336/2018-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.612.117/0001-78
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.268/2001-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.812.916/0001-95- Alvará n°3308/2001
832.776/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°12.932/2011
833.185/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°3474/2013
833.358/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:AKAIA MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.180.306/0001-00- Alvará n°6086/2009
831.772/2012-FLÁVIO GRISI- Cessionário:MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- CPF ou CNPJ 15.792.276/0001-27- Alvará n°418/2014
832.688/2012-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.556.702/0001-59- Alvará n°8250/2012
833.341/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°6936/2018
832.183/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°11950/2014
832.286/2016-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CONSTRU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 34.610.662/0001-03- Alvará n°12235/2016
832.381/2018-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:AKAIA MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.180.306/0001-00- Alvará n°3441/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°30/2019-SECOR-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
833.380/2011-RICARDO DA SILVA DIAS- n° 693/2012 - Cessionário: TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP- CNPJ 07.836.127/0001-94
831.229/2012-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO- n° 6692/2012 - Cessionário: ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- CNPJ 20.792.115/0001-73
833.634/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO- n° 16253/2010 - Cessionário: JOÃO CELESTINO DE MELO ME- CNPJ 03.265.230/0001-70
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
831.796/1984-VALE FERTILIZANTES SA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2020, p. 34