DESPACHO Nº 1.451, DE 14 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 15/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051500086 Seção 1 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.451, DE 14 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.015216/2025-21. Interessado: CPFL Sul Centrais Elétricas Ltda. Decisão: restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial das Unidades Geradoras UG01 e UG02 da CGH Guaporé. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 831.879/2018-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- DOU de 29/04/2024, que prorrogou por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização nº 267/2021. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 831.879/2018 - SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - MONTEZUMA/MG - Guia n° 180/2025 - Substância(s): Minério de silício (quartzo) para uso industrial - Volume(s): 42.500 toneladas MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 882, de 27 de março de 2025, constante no Processo n° 48500.900953/2021-04, publicada no DOU nº 61, de 31 de março de 2025, seção 1, página 74; retificar o anexo II. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. 1_MME_15_001 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°18160/2025/SEOUFI- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.122/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 105/2010 - Vencimento em 16/05/2027 860.123/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 106/2010 - Vencimento em 16/05/2027 860.258/2017-JOSE WILSON DA SILVA- Registro de Licença N° 97/2017 - Vencimento em 04/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°16793/2025 860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA-OF. N°16796/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.268/2024-JOAQUIM DA SILVA PIRES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.504/2023-ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO 860.474/2023-TIAGO GONÇALVES ARAUJO 860.187/2023-JOSE ROSA DO NASCIMENTO 860.078/2023-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA 860.058/2023-NATAL RODRIGUES DE LIMA 861.266/2022-ROSÁLIA MEIRELES DE SOUZA ROCHA 861.230/2022-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E 861.217/2022-GILCARLOS PEREIRA DE SOUZA 01815013176 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 860.025/2020 - COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS - CRISTIANÓPOLIS/GO, PIRES DO RIO/GO, SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 155/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO 861.224/2021 - VENEZA STONES LTDA - CAMPINAÇU/GO - Guia n° 99/2025 - Substância(s): MÁRMORE (ROCHA REVESTIMENTO) - Volume(s): 10.000 T/ANO 860.853/2022 - WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS - CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 71/2025 - Substância(s): AREIA E CASCALHO - Volume(s): AREIA 50.000 E CASCALHO 8.500 T/ANO 860.160/2022 - MINERART MINERACOES LTDA - CALDAZINHA/GO - Guia n° 98/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO 861.507/2021 - MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA - GOIÁS/GO - Guia n° 70/2025 - Substância(s): QUARTZITO (ROCHA ORNAMENTAL) - Volume(s): 15.840 T/ANO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 270/2025 - Processo nº: 860.747/2024 - Titular: DENNER ALVES STIVAL - Vencimento: 20/09/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ANÁPOLIS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.105/2023-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°356/2024 - Cessionario:861.605/2024-MARLON EDUARDO GRACIANO DE ARAUJO- CPF ou CNPJ ***.496.111-** Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.491/2021-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA- Cessionário:L M DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 56.149.473/0001-00- Alvará n°5155/2021 861.832/2024-JOÃO BATISTA DUARTE- Cessionário:JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO- CPF ou CNPJ ***.947.751-**- Alvará n°14/2025 860.754/2008-RAUL ABLIO LAURIANO- Cessionário:GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001-21- Alvará n°2855/2023 861.031/2024-SUPREMA REDUTORES E MOTORES LTDA- Cessionário:BRITAMISE MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 58.312.677/0001-45- Alvará n°7819/2024 861.032/2024-SUPREMA REDUTORES E MOTORES LTDA- Cessionário:BRITAMISE MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ CNPJ: 58.312.677/0001-45- Alvará n°9059/2024 861.034/2024-SUPREMA REDUTORES E MOTORES LTDA- Cessionário:BRITAMISE MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 58.312.677/0001-45- Alvará n°9061/2024 861.039/2024-SUPREMA REDUTORES E MOTORES LTDA- Cessionário:BRITAMISE MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 58.312.677/0001-45- Alvará n°9065/2024 861.921/2024-IGOR COSTA LEMES- Cessionário:BRAVIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.925.585/0001-42- Alvará n°272/2025 860.451/2021-ELAINE PACHECO ARAUJO- Cessionário:ANTONIO DIVINO DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.951.801-**- Alvará n°4000/2021 861.440/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10143/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°8556/2017 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 224/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.239/2012-VALE S.A.-OF. N°16188/2025/DIFIP-MG/ANM 831.714/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-OF. N°16230/2025/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.556/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA 831.567/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA 831.570/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA 831.572/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA 831.316/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA 832.721/2021-COMPEL EXPLOSIVOS LTDA 832.181/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 831.577/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA 831.576/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA 831.575/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA 831.573/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°16223/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.877/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA - PLG Nº 18/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 833.095/2013-AREIAL TRÊS MUNHOS EIRELI-INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RETIFICAÇÃO DA ÁREA AUTORIZADA, art. 7º, §1º e art. 28 da Lei do SNUC- Ofício nº 15590/2025/CAREAS-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente