DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
10178/2011-890.035/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMER-
PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
10212/2011-890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA
o- 2 5 8 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
860.692/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI
N°1.966/09 - (art. 31)
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 861.122/1988, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDRACON MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, em BRASÍLIA/DF, numa área de
347,62ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.605/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE
AREIA E PEDRA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de MARILENA/PR, numa área de 24,13ha, delimitada por um
polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.473/2005, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 13-7-2011, Seção 1, pág. 65, onde
se lê: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-ADJUNTO, leia-se:
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-ADJUNTO Nº 787.
(*) (p/Coejo)
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO N
o- 133/2011 - RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
10178/2011-890.035/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMER-
CIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
10179/2011-890.055/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MI-
NERADORA LTDA
10180/2011-890.056/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MI-
NERADORA LTDA
10181/2011-890.125/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINE-
RAÇÃO S.A
10182/2011-890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA
10183/2011-890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME
10184/2011-890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LT-
DA
10185/2011-890.232/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO
10186/2011-890.249/2011-DIONISIO LONGEN
10187/2011-890.252/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
10188/2011-890.272/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
S.A.
10189/2011-890.338/2011-FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELI-
NO S A
10190/2011-890.349/2011-COMAT MATERIAIS DE COSNTRU-
ÇÃO LTDA
10191/2011-890.378/2011-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LT-
DA.
10192/2011-890.387/2011-ALTOMIR REGIS DA CUNHA
10193/2011-890.407/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVA-
SADOS SOL NASCENTE LTDA
10194/2011-890.409/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA
10195/2011-890.416/2011-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF
10196/2011-890.417/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA.
10197/2011-890.420/2011-ADAUTO DE PAULA MOTA
10198/2011-890.431/2011-CERAMICA ITABIRA LTDA
10199/2011-890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
10200/2011-890.438/2011-AREAL MONTE VERDE LTDA
10201/2011-890.439/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI
10202/2011-890.442/2011-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA
10203/2011-890.445/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA
DOS REIS S.A.
10204/2011-890.446/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA
DOS REIS S.A.
10205/2011-890.447/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA
DOS REIS S.A.
10206/2011-890.448/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA
DOS REIS S.A.
10207/2011-890.449/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA
DOS REIS S.A.
10208/2011-890.450/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA
DOS REIS S.A.
10209/2011-890.453/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM
ME
10210/2011-890.454/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LT-
DA ME
10211/2011-890.456/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
10212/2011-890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA
10213/2011-890.394/2008-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IR-
MÃOS LTDA ME
10214/2011-890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME
10215/2011-890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES
10216/2011-890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS
10217/2011-890.272/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
S.A.
10218/2011-890.276/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
S.A.
10219/2011-890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA
10220/2011-890.342/2011-ARNALDO EDUARDO GUINLE
10221/2011-890.390/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
10222/2011-890.414/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMER-
CIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
10223/2011-890.432/2011-ANTONIO CARLOS QUEIRÓS DE
MAGALHÃESFILHO
10224/2011-890.435/2011-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 2 5 7 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.135/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF.
860.235/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-OF. N°561/2011
860.236/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-OF. N°563/2011
860.123/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°583/2011
860.126/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°582/2011
860.127/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°581/2011
860.314/2009-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGRO-
PECUÁRIA LTDA-OF. N°570/2011
861.558/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2011
860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°566/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.576/2009-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°554/2011
860.937/2010-CRISELILSON DOS SANTOS-OF. N°565/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.281/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHO-
RA APARECIDA LTDA-OF. N°577/2011
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.352/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉR-
CIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°842/2010
RELAÇÃO N
o- 2 5 8 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
860.692/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI
N°1.966/09 - (art. 31)
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
860.881/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-
NOT. N°567/11
860.882/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-
NOT. N°568/11
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
862.049/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE-AI N°071/2011
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 86, DE 12 DE JULHO DE 2011
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 861.122/1988, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDRACON MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, em BRASÍLIA/DF, numa área de
347,62ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
15°33'27,231''S/47°50'04,674''W;
15°33'27,231''S/47°50'54,507''W;
15°33'45,145''S/47°50'54,507''W;
15°33'45,145''S/47°50'55,016''W;
15°33'50,005''S/47°50'55,016''W;
15°33'50,005''S/47°50'33,067''W;
15°33'53,617''S/47°50'33,067''W;
15°33'58,301''S/47°50'33,067''W;
15°33'58,301''S/47°50'33,335''W;
15°33'58,757''S/47°50'33,335''W;
15°33'58,757''S/47°50'34,007''W;
15°33'59,082''S/47°50'34,007''W;
15°33'59,082''S/47°50'34,409''W;
15°33'59,538''S/47°50'34,409''W;
15°33'59,538''S/47°50'34,711''W;
15°33'59,863''S/47°50'34,711''W;
15°33'59,863''S/47°50'35,081''W;
15°34'00,188''S/47°50'35,081''W;
15°34'00,188''S/47°50'35,752''W;
15°34'00,514''S/47°50'35,752''W;
15°34'00,514''S/47°50'36,423''W;
15°34'01,002''S/47°50'36,423''W;
15°34'01,002''S/47°50'37,766''W;
15°34'01,294''S/47°50'37,766''W;
15°34'01,294''S/47°50'38,437''W;
15°34'02,401''S/47°50'38,437''W;
15°34'02,401''S/47°50'39,074''W;
15°34'02,043''S/47°50'39,074''W;
15°34'02,043''S/47°50'41,088''W;
15°34'02,628''S/47°50'41,088''W;
15°34'02,628''S/47°50'41,759''W;
15°34'02,824''S/47°50'41,759''W;
15°34'02,823''S/47°50'47,465''W;
15°34'04,450''S/47°50'47,465''W;
15°34'04,450''S/47°50'51,828''W;
15°33'53,616''S/47°50'51,828''W;
15°33'52,478''S/47°50'51,828''W;
15°33'52,478''S/47°50'55,016''W;
15°34'07,118''S/47°50'55,017''W;
15°34'07,118''S/47°50'55,987''W;
15°34'07,842''S/47°50'55,987''W;
15°34'07,842''S/47°51'11,090''W;
15°34'07,117''S/47°51'11,090''W;
15°34'07,117''S/47°51'11,798''W;
15°34'19,708''S/47°51'11,799''W;
15°34'19,708''S/47°51'06,060''W;
15°34'20,679''S/47°51'06,060''W;
15°34'20,679''S/47°51'05,923''W;
15°34'34,999''S/47°51'05,923''W;
15°34'34,999''S/47°51'03,879''W;
15°34'35,970''S/47°51'03,879''W;
15°34'35,970''S/47°51'03,742''W;
15°34'39,651''S/47°51'03,742''W;
15°34'39,651''S/47°50'01,315''W;
15°34'38,415''S/47°50'01,315''W;
15°34'38,415''S/47°50'05,208''W;
15°34'12,388''S/47°50'05,209''W;
15°34'12,388''S/47°50'04,672''W;
15°33'27,231''S/47°50'04,674''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 15°33'27,231''S e Long. 47°50'04,674''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1484,8m-W; 550,6m-S; 15,2m-W; 149,4m-S; 654,0m-E;
111,0m-S; 144,0m-S; 8,0m-W; 14,0m-S; 20,0m-W; 10,0m-S; 12,0m-
W; 14,0m-S; 9,0m-W; 10,0m-S; 11,0m-W; 10,0m-S; 20,0m-W;
10,0m-S; 20,0m-W; 15,0m-S; 40,0m-W; 9,0m-S; 20,0m-W; 34,0m-S;
19,0m-W; 11,0m-N; 60,0m-W; 18,0m-S; 20,0m-W; 6,0m-S; 170,0m-
W; 50,0m-S; 130,0m-W; 333,0m-N; 35,0m-N; 95,0m-W; 450,0m-S;
28,9m-W;
22,3m-S; 450,0m-W;
22,3m-N; 21,1m-W;
387,0m-S;
171,0m-E; 29,8m-S; 4,1m-E; 440,2m-S; 60,9m-E; 29,8m-S; 4,1m-E;
113,2m-S; 1859,9m-E; 38,0m-N; 116,0m-W; 800,0m-N; 16,0m-E;
1388,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 87, DE 12 DE JULHO DE 2011
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.605/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE
AREIA E PEDRA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de MARILENA/PR, numa área de 24,13ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°39'24,875''S/53°05'18,795''W;
22°39'24,875''S/53°05'19,757''W;
22°39'31,392''S/53°05'19,757''W;
22°39'31,392''S/53°05'22,036''W;
22°39'35,601''S/53°05'22,036''W;
22°39'35,601''S/53°05'23,959''W;
22°39'38,368''S/53°05'23,959''W;
22°39'38,368''S/53°05'25,772''W;
22°39'40,957''S/53°05'25,772''W;
22°39'40,957''S/53°05'27,420''W;
22°39'43,909''S/53°05'27,420''W;
22°39'43,909''S/53°05'29,246''W;
22°39'45,475''S/53°05'29,246''W;
22°39'45,475''S/53°05'31,443''W;
22°39'47,631''S/53°05'31,443''W;
22°39'47,631''S/53°05'33,064''W;
22°39'50,357''S/53°05'33,064''W;
22°39'50,357''S/53°05'34,877''W;
22°39'51,416''S/53°05'34,877''W;
22°39'51,426''S/53°05'34,877''W;
22°39'52,485''S/53°05'34,877''W;
22°39'52,485''S/53°05'31,718''W;
22°39'55,005''S/53°05'31,718''W;
22°39'55,005''S/53°05'27,543''W;
22°39'52,904''S/53°05'27,543''W;
22°39'52,904''S/53°05'25,854''W;
22°39'51,826''S/53°05'25,854''W;
22°39'51,826''S/53°05'24,041''W;
22°39'50,322''S/53°05'24,041''W;
22°39'50,322''S/53°05'22,311''W;
22°39'49,485''S/53°05'22,311''W;
22°39'49,485''S/53°05'21,597''W;
22°39'47,981''S/53°05'21,597''W;
22°39'47,981''S/53°05'20,155''W;
22°39'46,127''S/53°05'20,155''W;
22°39'46,127''S/53°05'18,205''W;
22°39'45,118''S/53°05'18,205''W;
22°39'45,118''S/53°05'17,037''W;
22°39'41,801''S/53°05'17,037''W;
22°39'41,801''S/53°05'15,664''W;
22°39'39,309''S/53°05'15,664''W;
22°39'39,309''S/53°05'13,645''W;
22°39'37,084''S/53°05'13,645''W;
22°39'37,084''S/53°05'12,409''W;
22°39'34,488''S/53°05'12,409''W;
22°39'34,488''S/53°05'10,803''W;
22°39'31,920''S/53°05'10,803''W;
22°39'31,920''S/53°05'09,278''W;
22°39'30,053''S/53°05'09,278''W;
22°39'30,053''S/53°05'07,740''W;
22°39'28,144''S/53°05'07,740''W;
22°39'28,144''S/53°05'06,367''W;
22°39'26,880''S/53°05'06,367''W;
22°39'26,880''S/53°05'05,282''W;
22°39'25,548''S/53°05'05,282''W;
22°39'25,548''S/53°05'07,383''W;
22°39'27,244''S/53°05'07,383''W;
22°39'27,244''S/53°05'09,580''W;
22°39'28,837''S/53°05'09,580''W;
22°39'28,837''S/53°05'11,640''W;
22°39'30,499''S/53°05'11,640''W;
22°39'30,499''S/53°05'14,250''W;
22°39'31,206''S/53°05'14,250''W;
22°39'31,206''S/53°05'17,463''W;
22°39'28,439''S/53°05'17,463''W;
22°39'28,439''S/53°05'18,205''W;
22°39'26,104''S/53°05'18,205''W;
22°39'26,104''S/53°05'18,795''W;
22°39'24,875''S/53°05'18,795''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°39'24,875''S e
Long. 53°05'18,795''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 27,5m-W; 200,5m-S;
65,1m-W; 129,5m-S; 54,9m-W; 85,1m-S; 51,8m-W; 79,6m-S; 47,1m-
W; 90,8m-S; 52,1m-W; 48,2m-S; 62,7m-W; 66,3m-S; 46,3m-W;
83,9m-S; 51,8m-W; 32,6m-S; 0,3m-S; 32,6m-S; 90,2m-E; 77,5m-S;
119,2m-E; 64,6m-N; 48,2m-E; 33,2m-N; 51,8m-E; 46,3m-N; 49,4m-
E; 25,7m-N; 20,4m-E; 46,3m-N; 41,2m-E; 57,0m-N; 55,7m-E;
31,0m-N; 33,4m-E; 102,0m-N; 39,2m-E; 76,7m-N; 57,6m-E; 68,4m-
N; 35,3m-E; 79,9m-N; 45,9m-E; 79,0m-N; 43,5m-E; 57,4m-N;
43,9m-E; 58,7m-N; 39,2m-E; 38,9m-N; 31,0m-E; 41,0m-N; 60,0m-
W; 52,2m-S; 62,7m-W; 49,0m-S; 58,8m-W; 51,1m-S; 74,5m-W;
21,7m-S; 91,7m-W; 85,1m-N; 21,2m-W; 71,8m-N; 16,8m-W; 37,8m-
N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 88, DE 12 DE JULHO DE 2011
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.473/2005, resolve:
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/07/2011, p. 65