Alvará n°6.451/2008 - Cessionario:850.554/2013-H. VELOSO — página do DOU de 22/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 309/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.760/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.761/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.762/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.763/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.764/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.765/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.766/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.767/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.768/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.769/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.770/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.771/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.772/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.773/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.774/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.775/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.776/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.777/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.778/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.779/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.780/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.781/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.782/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 851.783/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.383/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.384/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.385/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.386/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.387/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.388/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.389/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.390/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.391/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.392/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.393/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.394/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE 852.423/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE RELAÇÃO N o- 310/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 853.216/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 851.407/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 851.408/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 851.412/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 851.420/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.085/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.107/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.108/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.118/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.127/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 857.355/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.356/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.357/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.358/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.361/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.362/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.363/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 851.544/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.545/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.546/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.547/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 854.882/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.883/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.884/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.885/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.886/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.887/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.888/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.889/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.890/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.891/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.892/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.894/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.895/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.900/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.901/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.902/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.903/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.904/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.905/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.906/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.907/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.916/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 854.918/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 851.095/2013-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI 851.169/2013-JAVA VIEIRA DA SILVA 851.420/2013-JOÃO VIEIRA DA SILVA JUNIOR 851.421/2013-JOÃO VIEIRA DA SILVA JUNIOR RELAÇÃO N o- 315/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.791/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.738/2007-BHP BILLITON METAIS S.A. 850.537/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 850.538/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 850.539/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 850.540/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 851.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.547/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.719/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.773/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.775/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN-AI N°025/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.148/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará n°6.451/2008 - Cessionario:850.554/2013-H. VELOSO SOARES & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.715.870/0001-14 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.822/2012-MBAC FERTILIZANTES LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A. -AI N°519/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.467/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:Atlântica do Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°4511/2007 850.439/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10890/2003 850.382/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIM METAIS S/A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°9467/2007 851.117/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.755.975/0001-22- Alvará n°2746/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 851.155/1992-VALE S A- Área de 10.000,00 para 175,12- Cobre/Ouro. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.112/2006-EIMB EMPRESA INTERNACIONAL DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°7359/2008 850.434/2007-ANA PAULA MAFFEZZOLLI -Alvará N°12740/2008 850.086/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI -Alvará 850.540/2010-LUIZ PEDRO SERAFIM -Alvará 850.772/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA -Alvará N°15836/2010 850.773/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA -Alvará N°15.837/2010 850.774/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA -Alvará N°15.838/2010 850.988/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°16523/2011 850.991/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°17432/2011 850.049/2012-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°459/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 855.530/1996-VALE S A- Alvará n°1435/2001 - Cessionário: Imerys Rio Capim Caulim S/A- CNPJ 16.532.798/0001-52 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.086/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI-AI N°741/2013 850.540/2010-LUIZ PEDRO SERAFIM-AI N°773/2013 850.772/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-AI N°772/2013 850.773/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-AI N°771/2013 850.774/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-AI N°770/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.419/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES - AI N°857/2012. 850.541/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°699/2013 850.543/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°700/2013 850.546/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°702/2013 850.548/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°704/2013 850.549/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°705/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.312/2000-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EX- PLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-SÃO GERALDO DO ARA- GUAIA/PA - Guia n° 09/2013-18.000 (Dezoito Mil)Toneladas-Minério de Silício- Validade:17/08/2014 850.290/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA- CASTANHAL/PA, SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - Guia n° 10/2013-50.000 (Cinquenta Mil)Toneladas-Areia- Validade:08/10/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.042/2008-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR- Alvará n° 6475/2008 - Cessionário: Santa Clara Agro Indústria Ltda. Me- CNPJ 00.974.415/0001-66 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT- Registro de Licença N°92/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 851.703/2013-CELSO RICARDO DE SOUZA-Registro de Licença N°90/2013 de 04/10/2013-Vencimento em 17/06/2014 851.705/2013-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS-Registro de Licença N°94/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 04/09/2015. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.729/2013-CONSTRUTORA RONDON LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.983/2011-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP- Registro de Licença N°:037/2011 - Vencimento em 22/08/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.092/2001-MINERAÇÃO RIO JATOBÁ S/A 850.556/2001-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO 850.768/2007-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.411/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 850.662/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 850.464/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS-AI N°947/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.503/2011-BRUNO ZOLDAN MATT-OF. N°289/2012/DTM/DNPM/SP.-DOU de 19/03/2012 - Relação 31/2012 - Seção I. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 820.820/2008-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-DOU de 16/09/2013 - EDITAL DE DISPONIBLI- DADE PARA PESQUISA. 820.047/2009-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-DOU de 16/09/2013 - EDITAL DE DISPONIBILI- DADE PARA PESQUISA. Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 807.722/1977-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI-Publicado DOU de 04/12/2002 - Relação 075/2002- Seção I. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA EPP - Publicado DOU de 15.07.1999, Relação n° 032/99, Seção I, pág. 83- a área fica reduzida de 43,50 para 43,24 hectares, conforme memorial descritivo às fls. 395. 820.183/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME - Publicado DOU de 05.03.2002, Relação n° 074/02, Seção I, pág. 62- a área fica reduzida de 70,98 para 49,90 hestares, conforme memorial descritivo à fls. 352 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)