DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.162/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4/2020/SEREM - TO/GER - TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.223/2018-LAUDEMIRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Luiz Patrocinio da Silva- CPF ou CNPJ 085.210.851-68- Alvará n°1516/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.529/2011-VULCANO MINERADORA S A- Área de 8785,42 para 1828,59-Minério de Ferro e Minério de Manganês-Paranã/TO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

864.353/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°5953/2016

864.043/2015-RAIMUNDO VIANA DUTRA-ALVARÁ N°9883/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.772/2011-FREIRE & SILVA LTDA.-ALVARÁ N°2666/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM-ALVARÁ N°840/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.396/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°7/2020/SEREM - TO/GER - TO

864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°3/2020/SEREM - TO/GER - TO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.168/2017-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente