Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 9/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.304/2002-JG IND. E COM. DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 57/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.332/2002-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 56/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 58/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.008/2010-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 295/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 762/2019

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 762/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 31/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 31/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 31/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 298/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 299/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 34/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 26/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 28/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 286/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 300/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°Ofício nº 14/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 278/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 277/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 285/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente