Processo minerário

890.504/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2994/2017 - Vencimento em 23/08/2027

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2. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 2994/2017-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2994/2017, de 28/12/2017" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 041/2019, de 05/11/2019"

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3. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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4. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 111

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6. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 101

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7. 08/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 33

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