Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°20/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 191/2020/GER - MS/SEFAM - MS, 192/2020/GER - MS/SEFAM - MS, 194/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 195/2020/GER - MS/SEFAM - MS
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N° 161/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 2421/2019-Barragem/DIFIS/DNPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°22/2020/SEFAM - MS/GER - MS
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°23/2020/SEFAM - MS/GER - MS
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°28/2020/SEFAM - MS/GER - MS e 29/2020/SEFAM - MS/GER - MS
901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°30/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°19/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Aceita defesa apresentada(475)
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°20/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°31/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 111