DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 2/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

890.011/1987-ANTULIO GOMES PINTO-Comparecer na ANM/ES, no prazo 30 dias, com cópias de peças do processo minerário em referência, para sua reconstituição.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.101/2018-E J AREIAL LTDA ME- Alvará n°8.227/2018 - Cessionario:896.125,126,127,128 E 129/2019.-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.780.869/0001-48

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.002/2017;CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME;ITAPEMIRIM/ES ; Guia n° 0002/2020;50.000T/ANO;AREIA; Validade da Guia:30/01/2023 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.541/2002-STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Área de 25,64 ha para 8,05 ha-AREIA-BIXO GUANDU/ES

896.248/2007-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 262,27 ha para 49,18 ha-AREIA-LINHARES/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.037/2014-GRAN VERDE MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO-ALFREDO CHAVES/ES

896.002/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-Torno Sem efeito o despacho de retificação da aprovação do Relatório Final de Pesquisa publicado em 06/06/2014 Seção:1 Pagina:68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27/2020-SEREM-GER/ES

896.678/2003-NOVA ROCHA BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°35/2020-SEREM-GER/ES

896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°29/2020-SEREM-GER/ES

896.012/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°30/2020-SEREM-GER/ES

896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°31/2020-SEREM-GER/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°0591/2019- ANM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0036/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:26/11/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.455/1995-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.266/2015-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em INDETERMINADO

896.035/2018-MWF COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em Data INDETERMINADA

896.116/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em Data INDETERMINADA

896.158/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 04/07/2023

896.038/2019-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 12/04/2023

896.069/2019-NORTON BOLDRINI GONÇALVES ME.-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em Data INDETERMINADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.064/2019-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°9/2020-SEFAM-GER/ES

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto