Processo minerário

896.469/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°2831/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2832/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24230/2025/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°24231/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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5. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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7. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 38

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8. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 8/2010

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