Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 49/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 50
13 processos · 5 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.173/2004
LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO - PLG Nº 16/2009 de 18/03/2009- Vencimento em 18/03/2024
- 866.361/2016
ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 15/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 15/05/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 867.297/2010
RODRIGO BALBINOT
OF. N°27/2020-DIFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1259
- 866.550/2012
LUIZ CLAUDIO PACHER
OF. N°26/2020-DIFAM
- 866.551/2012
LUIZ CLAUDIO PACHER
OF. N°25/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 867.195/2013
COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
- 866.153/2018
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2113
- 866.045/2015
QUEBIO DA SILVA
OF. N°30/2020-DIFAM
- 866.101/2015
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
OF. N°34/2020-DIFAM
- 866.287/2015
GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS
OF. N°31/2020-DIFAM
- 866.702/2015
JOÃO BATISTA DOS REIS
OF. N°29/2020-DIFAM
- 866.711/2015
MARCO AURELIO FOGLIATTO
OF. N°30/2020-DIFAM
- 866.024/2016
UBIRATANIO LOPES MENDONCA
OF. N°32/2020-DIFAM JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
Despacho
Relação nº 49/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.173/2004-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO - PLG Nº 16/2009 de 18/03/2009- Vencimento em 18/03/2024
866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 15/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 15/05/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.297/2010-RODRIGO BALBINOT-OF. N°27/2020-DIFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°26/2020-DIFAM
866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°25/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
867.195/2013-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
866.153/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
866.045/2015-QUEBIO DA SILVA-OF. N°30/2020-DIFAM
866.101/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°34/2020-DIFAM
866.287/2015-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS-OF. N°31/2020-DIFAM
866.702/2015-JOÃO BATISTA DOS REIS-OF. N°29/2020-DIFAM
866.711/2015-MARCO AURELIO FOGLIATTO-OF. N°30/2020-DIFAM
866.024/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA-OF. N°32/2020-DIFAM
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 50