Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 20/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 87
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 20/2020
23 processos · 7 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 860.207/2003
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".
- 860.292/2013
PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".
- 860.293/2013
PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".
- 860.454/2014
MINERAÇÃO ITACI LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 861.450/2007
MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA
OF. N°96/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 801.244/1968
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°92/2020
- 801.560/1968
COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA
OF. N°94/2020
- 804.513/1968
COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA
OF. N°93/2020
- 803.343/1973
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°86/2020
- 860.402/2001
COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA
OF. N°95/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 860.536/2016
FRANCISCO CAJE SOBRINHO
OF. N°116/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 862.796/2011
MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 128/2012 - Vencimento em 19/11/2024
- 860.566/2015
LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 16/12/2024
- 860.567/2015
LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 82/2016 - Vencimento em 16/12/2024
- 860.568/2015
LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 83/2016 - Vencimento em 16/12/2024
- 860.939/2018
JESUS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 21/10/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 860.921/2017
JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME
- 861.072/2017
GUSTAVO QUEIROZ CAETANO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 860.693/2018
AIRTON BARZOTTO
OF. N°91/2020
- 860.797/2019
DANILA APARECIDA PINHEIRO DA CRUZ
OF. N°119/2020
- 860.798/2019
MARINON MARCELINO DA SILVA
OF. N°117/2020
- 860.841/2019
RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP
OF. N°132/2020
- 860.006/2020
OSVALDO VIEIRA DA SILVA
OF. N°115/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 20/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
860.207/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".
860.292/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".
860.293/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".
860.454/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.450/2007-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°96/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°92/2020
801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°94/2020
804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°93/2020
803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°86/2020
860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°95/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°116/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
862.796/2011-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 128/2012 - Vencimento em 19/11/2024
860.566/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 16/12/2024
860.567/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 82/2016 - Vencimento em 16/12/2024
860.568/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 83/2016 - Vencimento em 16/12/2024
860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 21/10/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.921/2017-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME
861.072/2017-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.693/2018-AIRTON BARZOTTO-OF. N°91/2020
860.797/2019-DANILA APARECIDA PINHEIRO DA CRUZ-OF. N°119/2020
860.798/2019-MARINON MARCELINO DA SILVA-OF. N°117/2020
860.841/2019-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-OF. N°132/2020
860.006/2020-OSVALDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°115/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 860.536/2016
- 860.207/2003
- 860.292/2013
- 860.293/2013
- 860.454/2014
- 861.450/2007
- 801.244/1968
- 801.560/1968
- 804.513/1968
- 803.343/1973
- 860.402/2001
- 862.796/2011
- 860.566/2015
- 860.567/2015
- 860.568/2015
- 860.939/2018
- 860.921/2017
- 861.072/2017
- 860.693/2018
- 860.797/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2020, p. 87