Processo minerário

804.513/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22350/2026

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27711/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27714/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27717/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27722/2025

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4. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 79/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 45

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7. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 87

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8. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 49

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9. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 789

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10. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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11. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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12. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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13. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 26/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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