Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 73/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.893/2014-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°270/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.969/2018-MARCUS VINICIUS ALVES SILVA-OF. N°333/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.979/2018-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°319/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.145/2018-LUIZ DAVI DE BARCELOS-OF. N°338/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.169/2018-CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS-OF. N°335/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.171/2018-ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°343/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.194/2018-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°275/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°261 e 263/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.623/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°115/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.815/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°118/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.095/2008-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO-OF. N°266/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°288/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.998/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°220/2020-DIREM-MG/GER-MG

833.915/2010-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°295/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.067/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°267/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.875/2011-RIO GRANDE AREAL LTDA. ME-OF. N°287/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.037/2011-JOEL ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°269/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.057/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°268/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°271/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.842/2012-ANDERSON FERNANDES-OF. N°265/2020-DIREM-MG/GER-MG

833.843/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°264/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.010/2012-DULFE GARCIA FRANCA-OF. N°290/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.929/2013-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°296/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°247 e 249/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.077/2015-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°257/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.920/2015-JUNIO CESAR DA SILVA-OF. N°299/2020-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 262/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 248/2020-DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.637/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°14261/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.274/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA. - AI N°726/2018-FISC/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.069/2002-VALE S A-OF. N°64/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.190/2003-VALE S A-OF. N°65/2020/DFMIM-MG/GER-MG

833.175/2004-VALE S A-OF. N°58/2020-DFMIM-MG/GER-MG

830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 405,406 e 407/2020

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 129,130,132,133 e 134/2020/GER-MG/DFMIM-MG

000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 738 e 739/2019-GER-MG/DFMIM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°38/2020/DFMIM-MG/GER-MG

000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°79 e 56/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°37/2020/DFMIM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente