Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
432/2020-815.027/2020-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
430/2020-815.003/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
431/2020-815.013/2020-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-
432/2020-815.027/2020-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
433/2020-815.365/2017-RENÊ EWALD-
434/2020-815.121/2019-VOLMIR CLOVIS DE SOUZA-
435/2020-815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-
436/2020-815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI-
437/2020-815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-
438/2020-815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
439/2020-815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2020, p. 100