Processo minerário

815.034/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 261,05 ha para 26,68 ha-Argila, saibro e areia-Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34234/2023/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 438/2020 - Cessionario:815.546/2022-Franciele Guollo Machado- CPF ou CNPJ 068.886.709-02

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 456/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA. - Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. - Processo de Cobrança Nº: 48071.946076/2021-17 - CNPJ/CPF: 15.115.504/0001-24 - NFLDP Nº: 142/2021 - Valor: R$ 762.324,14 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Quatorze Centavos) - Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. - Processo de Cobrança Nº: 48071.946.077/2021-53 - Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ/CPF: 15.115.504/0001-24 - NFLDP Nº: 141/2021 - Valor: R$ 574.536,06 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Seis Centavos). - Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. - Processo de Cobrança Nº: 48071.946078/2021-06 - Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ/CPF: 15.115.504/0001-24 - NFLDP Nº: 140/2021 - Valor: R$ 51.327,84 (Cinquenta e Um Mil e Trezentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). - Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. - Processo de Cobrança Nº: 48071.946079/2021-42 - Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A - CNPJ/CPF: 15.115.504/0001- 24 - NFLDP Nº: 139/2021 - Valor: 12.854,34 (Doze Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)