Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 4/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 89
12 processos · 9 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 846.008/2020
LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 846.206/2019
MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME
OF. N°29/2020/SEREM - PB/GER - PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.162/2018
F&C MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°26/2020/SEREM-PB/GER-PB
- 846.007/2019
F&C MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°25/2020/SEREM - PB/GER - PB
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 846.200/2016
;MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME;JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB ; Guia n° SEI 076/2020;2.000toneladas;CAULIM; Validade da Guia:13/08/2020 ; Licença Ambiental: LOP 2088/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/08/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 846.563/2011
COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA- Área de 750,32 para 497,69-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ e TENÓRIO/PB
- 846.200/2016
MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME- Área de 267,84 para 5,26-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ/PB
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 846.260/2016
PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Alvará N°13788/2016
- 846.006/2018
PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
Alvará N°4664/2018
- 846.015/2019
PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
Alvará N°3156/2019
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 2067
- 846.262/2016
PETER GEORG HLUCHAN
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 846.025/2009
POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° SEI 092/2020-10.000toneladas-AREIA- Validade:09/01/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 846.145/2009
EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME
OF. N°24/2020/SEREM - PB/GER - PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 4/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.008/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.206/2019-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-OF. N°29/2020/SEREM - PB/GER - PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.162/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26/2020/SEREM-PB/GER-PB
846.007/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25/2020/SEREM - PB/GER - PB
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.200/2016;MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME;JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB ; Guia n° SEI 076/2020;2.000toneladas;CAULIM; Validade da Guia:13/08/2020 ; Licença Ambiental: LOP 2088/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/08/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA- Área de 750,32 para 497,69-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ e TENÓRIO/PB
846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME- Área de 267,84 para 5,26-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ/PB
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.260/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°13788/2016
846.006/2018-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -Alvará N°4664/2018
846.015/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°3156/2019
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° SEI 092/2020-10.000toneladas-AREIA- Validade:09/01/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.145/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME-OF. N°24/2020/SEREM - PB/GER - PB
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2020, p. 89