Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 11/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 57
8 processos · 6 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 820.524/2018
EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- DOU de 30/07/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 820.806/2011
INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 20/10/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
- 820.785/2011
APARECIDA INÊS MARCON RAMOS
AI N°236/2017
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA
Código ANM 904
- 820.441/2010
AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES ROSA- NOT. N°596/2018
- 820.718/2010
Mohamad Orra Mourad- NOT. N°581/2018
- 820.785/2011
Aparecida Inês Marcon Ramos- NOT. N°345/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 821.051/1995
USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 12/12/2006, Relação n° 421/2006, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "Cordeirópolis e Santa Gertrudes - SP", leia-se: "Cordeirópolis - SP"
- 820.448/2004
PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2009, Relação n° 132/2009, Seção 1, pág. 144- Onde se lê: "
Aprova Relatório de Pesquisa ...PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - areia", leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa ...PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - areia, município de Tremembé/SP. Fica a área reduzida de 8,89 hectares para 7,82 hectares." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 820.473/2017
MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- DOU de 05/06/2019
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 11/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- DOU de 30/07/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 20/10/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS- AI N°236/2017
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
820.441/2010-AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES ROSA- NOT. N°596/2018
820.718/2010-Mohamad Orra Mourad- NOT. N°581/2018
820.785/2011-Aparecida Inês Marcon Ramos- NOT. N°345/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
821.051/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 12/12/2006, Relação n° 421/2006, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "Cordeirópolis e Santa Gertrudes - SP", leia-se: "Cordeirópolis - SP"
820.448/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2009, Relação n° 132/2009, Seção 1, pág. 144- Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa ...PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - areia", leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa ...PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - areia, município de Tremembé/SP. Fica a área reduzida de 8,89 hectares para 7,82 hectares."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- DOU de 05/06/2019
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2020, p. 57