Processo minerário

820.524/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração

     AI N° 1817/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Determina arquivamento Auto de infração

     AI N°1817/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1817/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2997/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- DOU de 30/07/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)