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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 11/2020

Seção
1
Data
Edição
43
Página
37

Seu processo

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279 Despacho Relação nº 11/2020

    870.428/2018 CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME
  • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    Código ANM 1823 Despacho Relação nº 11/2020

    870.428/2018 CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME

7 processos · 6 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1863

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 870.749/1999

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

    OF. N°16/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 870.449/1982

    INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda - Indaiá - 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA

  • 870.119/1987

    INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi - Indaiá - 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás;- DIAS D'ÁVILA/BA

RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 11/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.141/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

871.141/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.777/2016-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

870.428/2018-CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.635/2015-JOZIEL DE JESUS SANTANA

870.777/2016-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

870.428/2018-CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°16/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda - Indaiá - 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA

870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi - Indaiá - 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás;- DIAS D'ÁVILA/BA

RODRIGO AMARAL LANFRANCHI

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2020, p. 37

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