Processo minerário

870.749/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12338/2025

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2. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8552/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

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6. 04/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16/2020/DIFAM - BA/GER - BA

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7. 14/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/05/2015 Seção 1

   Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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