Processo minerário

870.749/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2011 e 09/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

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2. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

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3. 08/11/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 04/03/2020 Seção 1

   Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo — página do DOU de 04/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Portaria de Lavra

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8. 29/01/2021 Seção 1

   Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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9. 24/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/04/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 909, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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