Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 11/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 37
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823 Despacho Relação nº 11/2020
872.635/2015 JOZIEL DE JESUS SANTANA
7 processos · 6 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 871.141/2018
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 871.141/2018
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 870.777/2016
SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
- 870.428/2018
CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 872.635/2015
JOZIEL DE JESUS SANTANA
- 870.777/2016
SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
- 870.428/2018
CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 870.749/1999
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
OF. N°16/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 870.449/1982
INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda - Indaiá - 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA
- 870.119/1987
INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi - Indaiá - 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás;- DIAS D'ÁVILA/BA
RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 11/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.141/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
871.141/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.777/2016-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
870.428/2018-CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
872.635/2015-JOZIEL DE JESUS SANTANA
870.777/2016-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
870.428/2018-CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°16/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda - Indaiá - 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA
870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi - Indaiá - 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás;- DIAS D'ÁVILA/BA
RODRIGO AMARAL LANFRANCHI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2020, p. 37