Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 93/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 124
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863 Despacho Relação nº 93/2020
830.169/2015 CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente
11 processos · 12 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 831.393/2017
LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME- Área de 355,30 ha para 49,99 ha-Areia e cascalho-EXTREMA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 830.748/2015
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
ALVARÁ N°5202/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 831.869/2003
JADER DE CASTRO - FI
Ofício n°285/2019 - DIREM/ANM/MG
- 835.004/2011
DR CAR TRANSPORTES LTDA-
Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 428/2019/DIREM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
- 815.691/1971
EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.
AI N° 1127, 1128 e 1129/2020
- 830.000/1989
MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
AI N° 19 e 20/2020/GER - MG/DFMIM - MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 807.527/1972
AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A
AI Nº 707; 708; 709; 710; 711; 712; 713; 714; 715 e 716/2019
- 830.000/1989
MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
AI Nº 152/2016 à 162/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 807.527/1972
AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A
OF. N°3/2020/DFMIM - MG/GER - MG
- 830.000/1989
MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
OF. N°24/2020/DFMIM - MG/GER - MG
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 476
- 807.527/1972
AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A
- 830.000/1989
MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
- 830.000/1989
MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
OF. N°25/2020/DFMIM - MG/GER - MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL
Código ANM 2072
- 035.101/1946
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
OF. N°75/2019/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 832.417/2003
DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N° 2840/2003 - Vencimento em 28/03/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 832.063/2018
COSTA E VITA LTDA ME
OF. N°37/2019/SECOR - MG/GER - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 830.169/2015
CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 93/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.393/2017-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME- Área de 355,30 ha para 49,99 ha-Areia e cascalho-EXTREMA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.748/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5202/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-Ofício n°285/2019 - DIREM/ANM/MG
835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 428/2019/DIREM - MG/GER - MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1127, 1128 e 1129/2020
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI N° 19 e 20/2020/GER - MG/DFMIM - MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI Nº 707; 708; 709; 710; 711; 712; 713; 714; 715 e 716/2019
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI Nº 152/2016 à 162/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°3/2020/DFMIM - MG/GER - MG
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°24/2020/DFMIM - MG/GER - MG
Nega provimento a defesa apresentada(476)
807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°25/2020/DFMIM - MG/GER - MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°75/2019/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.417/2003-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N° 2840/2003 - Vencimento em 28/03/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.063/2018-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°37/2019/SECOR - MG/GER - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
830.169/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2020, p. 124