Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 25/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 33
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 25/2020
27 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 890.017/2012
PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
OF. N°58/2020/SEREM - RJ/GER - RJ
- 890.225/2012
FCM MINERAÇÃO LTDA
OF. N°20/2020/SEREM - RJ/GER - RJ
- 890.349/2012
HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA
OF. N°2/2020/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 890.536/2015
EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- Área de 46,94 para 11,33 ha-GNAISSE (pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 890.355/2015
HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ
- 890.300/2016
G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Guapimirim/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 890.139/2010
M. ELIAS GONÇALVES
- 890.522/2012
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
- 890.219/2015
MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
- 890.034/2016
MOBEL SERVIÇOS LTDA
- 890.421/2016
PEDRO JORGE DUARTE BARRETO
- 890.018/2017
FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
- 890.221/2017
EXOTIC MINERAÇAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 890.169/2018
FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3.075/2020 - Vencimento em 24/07/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 890.740/2011
W. C. RIBEIRO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- 890.187/2013
CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME
- 890.598/2013
E . B. A. LOPES LOCAÇÕES
- 890.489/2014
D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
- 890.142/2015
DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
- 890.515/2015
AREAL BOA VISTA LTDA ME
- 890.235/2017
AREAL RIO DOS FRADES
- 890.359/2017
JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME
- 890.367/2017
CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME
- 890.276/2018
GGP INDUSTRIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.733/2011
AUGUSTO L. NORDSKOG ME- Registro de Licença N° 2887/2016 - Vencimento em 28/01/2025
- 890.022/2016
J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em 29/04/2024
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1285
- 890.187/2008
MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 25/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°58/2020/SEREM - RJ/GER - RJ
890.225/2012-FCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2020/SEREM - RJ/GER - RJ
890.349/2012-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA-OF. N°2/2020/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.536/2015-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- Área de 46,94 para 11,33 ha-GNAISSE (pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.355/2015-HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ
890.300/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Guapimirim/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.139/2010-M. ELIAS GONÇALVES
890.522/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.219/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
890.034/2016-MOBEL SERVIÇOS LTDA
890.421/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO
890.018/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
890.221/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3.075/2020 - Vencimento em 24/07/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.740/2011-W. C. RIBEIRO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
890.187/2013-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME
890.598/2013-E . B. A. LOPES LOCAÇÕES
890.489/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
890.142/2015-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
890.515/2015-AREAL BOA VISTA LTDA ME
890.235/2017-AREAL RIO DOS FRADES
890.359/2017-JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME
890.367/2017-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME
890.276/2018-GGP INDUSTRIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME- Registro de Licença N° 2887/2016 - Vencimento em 28/01/2025
890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em 29/04/2024
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
- 890.349/2012
- 890.017/2012
- 890.225/2012
- 890.536/2015
- 890.355/2015
- 890.300/2016
- 890.139/2010
- 890.522/2012
- 890.219/2015
- 890.034/2016
- 890.421/2016
- 890.018/2017
- 890.221/2017
- 890.169/2018
- 890.740/2011
- 890.187/2013
- 890.598/2013
- 890.489/2014
- 890.142/2015
- 890.515/2015
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 09/03/2020, p. 33