Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 100/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 61
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 100/2020
14 processos · 8 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.136/2020
JOSE CARLOS DA FONSECA
OF. N°46/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areias do Porto Ltda ME
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 833.543/2012
ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 832.785/2007
VALE FERTILIZANTES SA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.068/2018
AREIAS DO PORTO LTDA ME
OF. N°45/2020/SECOR-MG/GER-MG e José Carlos da Fonseca
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 833.664/2006
MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Cessionário:MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- CPF ou CNPJ 31.755.952/0001-49
Alvará n°12.725/2008
- 832.955/2010
INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SALINAS IMPORT.E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.794.263/0001-60
Alvará n°12.714/2011
- 832.683/2012
MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Cessionário:MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- CPF ou CNPJ 31.755.952/0001-49
Alvará n°8245/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.621/2001
ALTIVO PEDRAS LTDA
OF. N°37/2020/SECOR-MG/GER-MG e Pitangui Pedras Ltda ME
- 832.422/2009
RONALDO RAIMUNDO
OF. N°39/2020/SECOR-MG/GER-MG e Pratinha Transportes Com e Min Ltda
- 830.798/2019
PITANGUI PEDRAS LTDA ME
OF. N°37/2020/SECOR-MG/GER-MG e Altivo Pedras Ltda
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 603
- 830.923/1998
ECB ARDÓSIAS LTDA- Cessionário:833.543/2012-Aleixo Pizarras Industria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 831.550/2001
PAULO DE VASCONCELOS ME- n° 1443/2002 - Cessionário: OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO- CNPJ 29.385.956/0001-30
- 830.765/2010
EDUARDO PACHECO- n° 8967/2010 - Cessionário: GUSTAVO PEDROSA DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- CNPJ 23.143.510/0001-13
- 833.954/2010
CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- n° 1028/2011 - Cessionário: CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME- CNPJ 20.386.922/0001-96
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 100/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.136/2020-JOSE CARLOS DA FONSECA-OF. N°46/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areias do Porto Ltda ME
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
833.543/2012-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
832.785/2007-VALE FERTILIZANTES SA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.068/2018-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°45/2020/SECOR-MG/GER-MG e José Carlos da Fonseca
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.664/2006-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Cessionário:MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- CPF ou CNPJ 31.755.952/0001-49- Alvará n°12.725/2008
832.955/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SALINAS IMPORT.E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.794.263/0001-60- Alvará n°12.714/2011
832.683/2012-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Cessionário:MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- CPF ou CNPJ 31.755.952/0001-49- Alvará n°8245/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°37/2020/SECOR-MG/GER-MG e Pitangui Pedras Ltda ME
832.422/2009-RONALDO RAIMUNDO-OF. N°39/2020/SECOR-MG/GER-MG e Pratinha Transportes Com e Min Ltda
830.798/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA ME-OF. N°37/2020/SECOR-MG/GER-MG e Altivo Pedras Ltda
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA- Cessionário:833.543/2012-Aleixo Pizarras Industria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.550/2001-PAULO DE VASCONCELOS ME- n° 1443/2002 - Cessionário: OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO- CNPJ 29.385.956/0001-30
830.765/2010-EDUARDO PACHECO- n° 8967/2010 - Cessionário: GUSTAVO PEDROSA DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- CNPJ 23.143.510/0001-13
833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- n° 1028/2011 - Cessionário: CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME- CNPJ 20.386.922/0001-96
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 61