Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 26/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 48
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 26/2020
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 811.027/2015
CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Cessionário:810.270/2019-Mineração Nowicki Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.613/2016
CONSTRUTORA MAESTRO LTDA.
OF. N°1/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 810.684/2017
JOSE GALVÃO LA BELLA JUNIOR
ALVARÁ N°8174/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.022/2006
VALDENIR BUSSOLOTTO ME
OF. N°10/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.325/2017
COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Liermann e Nunes Ltda- CNPJ 34.989.934/0001- 10- Registro de Licença N° 246/2017- Vencimento da Licença: 16/10/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 26/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
811.027/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Cessionário:810.270/2019-Mineração Nowicki Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.613/2016-CONSTRUTORA MAESTRO LTDA.-OF. N°1/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.684/2017-JOSE GALVÃO LA BELLA JUNIOR-ALVARÁ N°8174/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°10/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.325/2017-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Liermann e Nunes Ltda- CNPJ 34.989.934/0001- 10- Registro de Licença N° 246/2017- Vencimento da Licença: 16/10/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2020, p. 48