Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- AI N°849/2019/GER-MG/DIREM-MG
Aceita defesa apresentada(241)
835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.279/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°27/2020-UAPM-MG/GER-MG
832.349/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4/2019-UAPM-MG/GER-MG
831.490/2016-GERMANO BATISTA ME-OF. N°26/2020/UAPM-MG/GER-MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.828/2012-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA-AI N°609/2020/GER-MG/DIREM-MG
832.031/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA-AI N°587/2020/GER-MG/DIREM-MG
832.143/2012-AREIAS DO DINHO EIRELI-AI N°608/2020/GER-MG/DIREM-MG
832.757/2012-ROGÉRIO DE MIRANDA E SILVA-AI N°487/2020/GER-MG/DIREM-MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- N° do Termo de desinterdição:,(ARRENDATÁRIO)-BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda - EPP- 1/2020/GER/DFMNM, de 21/11/2017
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 251/2020-GER-MG/DFMNM/MG e 255/2020-GER-MG/DFMNM-MG,(ARRENDATÁRIO)-BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda - EPP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI Nº 775/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG e 802/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG;,(ARRENDATÁRIO)-BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda - EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°63/2020/DFMNM-MG/GER-MG,(ARRENDATÁRIO)-BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda - EPP
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-OF. N°38/2020
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2020, p. 49