AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 05/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120500075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 426/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7051/2019-831.784/2008-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- 7052/2019-830.486/2013-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME- 7053/2019-831.091/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- 7054/2019-831.252/2018-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 7055/2019-831.338/2018-PEDREIRA MATTAR LTDA EPP- 7056/2019-831.339/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- 7057/2019-831.795/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7058/2019-831.850/2018-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- 7059/2019-831.855/2018-MINERADORA RIO GRANDE LTDA- 7060/2019-831.856/2018-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME- 7061/2019-831.874/2018-NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 7062/2019-831.875/2018-NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 7063/2019-831.880/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 7064/2019-831.881/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 7065/2019-831.885/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- 7066/2019-831.903/2018-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- 7067/2019-831.921/2018-EDSON DA SILVA TEIXEIRA- 7068/2019-831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- 7069/2019-831.971/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- 7070/2019-831.972/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 7071/2019-832.000/2018-FOX MINERAÇÃO LTDA- 7072/2019-832.004/2018-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- 7073/2019-832.010/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- 7074/2019-832.016/2018-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- 7075/2019-832.048/2018-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP- 7076/2019-832.049/2018-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- 7077/2019-832.054/2018-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP- 7078/2019-832.070/2018-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- 7079/2019-832.080/2018-PEDREIRA ROLIM LTDA.- 7080/2019-832.089/2018-AGROPECUARIA BEEM LTDA- 7081/2019-832.091/2018-MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS- 7082/2019-832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES- 7083/2019-830.002/2019-ALEX PIRES TAVARES- 7084/2019-830.172/2019-RAFAEL MALTA DE MOURA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 71/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fabio Mendonça da Silva - 846283/09 - Not.60/2019 - R$ 2.884,24 JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR Gerente Substituto 7085/2019-831.198/2018-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 7086/2019-831.206/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7087/2019-831.208/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7088/2019-831.209/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7089/2019-831.290/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7090/2019-831.350/2018-FALCON METAIS LTDA- 7091/2019-831.351/2018-FALCON METAIS LTDA- 7092/2019-831.352/2018-FALCON METAIS LTDA- 7093/2019-831.353/2018-FALCON METAIS LTDA- 7094/2019-831.354/2018-FALCON METAIS LTDA- 7095/2019-831.355/2018-FALCON METAIS LTDA- 7096/2019-831.358/2018-FALCON METAIS LTDA- 7097/2019-831.462/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 7098/2019-831.463/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 7099/2019-831.464/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 7100/2019-831.789/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7101/2019-831.790/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7102/2019-831.791/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7103/2019-831.792/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7104/2019-831.793/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7105/2019-831.794/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7106/2019-831.796/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 7107/2019-831.945/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 7108/2019-831.962/2018-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 7109/2019-831.963/2018-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LT DA - 7110/2019-831.976/2018-ALAERTE ANTUNES DA SILVA 03141658609 ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 913, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 514723 HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 74.241.019/0001-66 MOTOR TECH DIESEL 48600.202269/2019-12 19834 . 514760 HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 74.241.019/0001-66 MOTOR TECH HIDRÁULICO AW 48600.202271/2019-83 19835 . 505680 PAX LUBRIFICANTES LTDA. 51.866.804/0001-09 EVORA TURBO MAX 48600.202274/2019-17 19821 . 505911 ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 62.417.282/0001-84 EVORA AT FLUID II 48600.202278/2019-03 14933 . 524083 FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A 47.226.493/0001-46 HIDROS BIO 68 48600.202572/2019-15 19843 . 521546 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. 61.465.597/0001-34 FALKE DIESEL SYN 48600.202583/2019-97 19839 . 524755 SPARK LUBRIFICANTES EIRELI 03.099.254/0005-20 VITA TRUCK PREMIUM 48600.202623/2019-09 19845 . 514782 MANOEL RENATO LOPES COSTA - ME 30.678.739/0001-18 THOR LUBRIFICANTES HIDRÁULICO 68 48600.202840/2019-91 19836 . 521098 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL VACUOLINE 137 48600.203019/2019-91 19838 . 522716 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBILFLUID 499 V2 48600.203023/2019-50 19022 . 505918 PAX LUBRIFICANTES LTDA. 51.866.804/0001-09 SETTA DEXRON III 48600.203121/2019-97 19822 . 525655 PAX LUBRIFICANTES LTDA. 51.866.804/0001-09 SETTA DIESEL CF 48600.203132/2019-77 19846 . 523073 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.972.433/0001-05 ELAION F30 48600.203144/2019-00 12336 . 515583 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001-86 PETRONAS URANIA 3000 LS CK-4 48600.203205/2019-21 18059 . 524308 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 14.791.264/0001-15 MULT LUB MOTO 4 TEMPO SYNTH 48600.203363/2019-81 19844 . 522905 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 RED LINE FULL SYNTHETIC V-TWIN TRANSMISSION OIL 48600.203664/2019-12 19840 . 521661 FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. 05.853.347/0001-09 GIRUX 2T 48600.203748/2019-48 . 519576 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 71.770.689/0001-81 TALUSIA LS 40 48600.203806/2019-33 19837 . 525393 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA SCOOTER PERFORMANCE 48600.203827/2019-59 19461 . 521082 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA SCOOTER PERFORMANCE 48600.203844/2019-96 19461 . 504350 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 D4 ATF 48600.203892/2019-84 19817 . 509868 LUBRI MOTOR'S INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 03.324.374/0001-50 LION PLUS SYNTEX DPF 48600.203995/2019-44 19831 . 509831 LUBRI MOTOR'S INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 03.324.374/0001-50 MOTOR'S PLUS SYNTEX DPF 48600.203996/2019-99 19830 . 493078 HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 74.241.019/0001-66 MOTOR TECH PERFORMANCE 48600.204045/2019-37 19805 . 501162 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 RED LINE 20WT RACE OIL 48600.204097/2019-11 19809 . 523187 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 RED LINE 30WT RACE OIL 48600.204098/2019-58 19842 . 523167 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 RED LINE 40WT RACE OIL 48600.204113/2019-68 19841 . 499673 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 RED LINE 50WT RACE OIL 48600.204120/2019-60 19807 . 501403 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 RED LINE 60WT RACE OIL 48600.204124/2019-48 19808 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA