Processo minerário
810.549/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2020 e 31/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 04/11/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°51795/2024
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- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 25/10/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144
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