Processo minerário
810.784/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2020 e 06/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina a interdição da lavra
SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:85/2026, de 26/06/2026- Lacre N°
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°33501/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 217/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°28128/2024 e 28129/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144
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