O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1891/2011-864.360/2010-AD BRAS MINERADORA LT- DA 1892/2011-864.362/2010-ARMELINDO FERRARI JU- NIOR 1893/2011-864.363/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES 1894/2011-864.406/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LT- DA ME 1895/2011-864.409/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LT- DA ME 1896/2011-864.411/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LT- DA ME 1897/2011-864.423/2010-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MON- TEIRO ME 1898/2011-864.438/2010-CASCADIA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 1899/2011-864.439/2010-CASCADIA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 1900/2011-864.440/2010-CASCADIA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 1901/2011-864.459/2010-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA 1902/2011-864.460/2010-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA 1903/2011-864.461/2010-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA 1904/2011-864.462/2010-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA 1905/2011-864.463/2010-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA 1906/2011-864.464/2010-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA 1907/2011-864.465/2010-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA 1908/2011-864.466/2010-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA 1909/2011-864.467/2010-ITAMIX MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA 1910/2011-864.468/2010-JOSÉ DEMITO 1911/2011-864.469/2010-JOSÉ DEMITO 1912/2011-864.475/2010-VALTERSON TEODORO DA S I LVA 1913/2011-864.494/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL S A RELAÇÃO N o- 17/2011 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1869/2011-848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1870/2011-848.281/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME 1871/2011-848.630/2010-DINARTE MEDEIROS DE LI- MA RELAÇÃO N o- 25/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 834.191/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°1839/2011-3 (três) anos anos - Retifica o ALVARÁ N°8.698, DOU de 12/09/2007 RELAÇÃO N o- 26/2011 - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.007/1989-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº099/08- Cessionário:Stone Blocks Mineração Ltda- CNPJ 11.898.956/0001- 60 860.116/1991-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº609/02- Cessionário:Sarkis Mineração Ltda- CNPJ 03.163.210/0001-99 820.783/1999-MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME- Portaria de lavra nº 351/2008- Cessionário:Izair dos Santos Teixeira & Cia Ltda- CNPJ 49.577.968/0001-74 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº030/08- Cessionário:860.104/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda- CNPJ 01.133.510/0001/-08 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1563) Beneficiária:Mineração Catalão de Goiás Ltda- CNPJ 07.171.562/0001-47-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- Direitos Cindidos:803.343/1973-Portaria de Lavra nº1.368/83 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571) Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:000.227/1945-CI- MENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 1.769/80 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:002.515/1949-CI- MENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 1.085/82 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:007.976/1959- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-DECRETO DE LAVRA Nº 258/61 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:007.977/1959- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-DECRETO DE LAVRA Nº 57.110/65 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:007.978/1959- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-DECRETO DE LAVRA Nº 332/61 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:003.967/1967-CI- MENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 1.328/85 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:004.375/1967-CI- MENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 1.083/82 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:808.636/1971- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-DECRETO DE LAVRA Nº 78.685/76 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:818.196/1972-CI- MENTO TOCANTINS S/A-Decreto de Lavra nº 83.606/79 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.011/1975-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.258/85 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.013/1975- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 323/85 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.015/1975- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.007/85 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.197/1975- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.268/85 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.583/1975- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.139/85 Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.584/1975- CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.140/85 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:807.123/1976-CI- MENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 213/99 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:812.102/1976-CI- MENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 019/92 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:801.823/1978-CI- MENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 077/86 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:801.824/1978-CI- MENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 076/86 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:860.233/1979-CI- MENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 302/02 Incorporadora:Cooperativa Agrícola Mista de Ponta Grossa - CNPJ80.224.348/0001-00 - Direitos incorporados:820.911/1985- COOPERATIVA MISTA DOS RURALISTAS DE PONTA GROS- SA LTDA-Portaria de Lavra nº 216/97 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:866.553/1990-CI- MENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 268/06 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:860.107/1999-CI- MENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 59/07 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra em cadeia sucessória.(1841) 800.316/1978-TAN MINERAÇÃO LTDA- Portaria retificada nº 065/2010 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EXPEDRA STO- NE DESING LTDA - CNPJ: 30.551.121/001-92; MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA - CNPJ: 39.332.606/0001-60. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523) Beneficiária:Mineração Catalão de Goiás Ltda- CNPJ 07.171.562/0001-47-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- Direitos Cindidos:860.351/2003- Alvará n°4.883/2003 Beneficiária:Mineração Catalão de Goiás Ltda- CNPJ 07.171.562/0001-47-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- Direitos Cindidos:860.303/2006- Alvará n°1.061/2007 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531) Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:826.974/2001-CI- MENTO RIO BRANCO S.A. -Alvará n° 4.296/2002 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:826.029/2003-CI- MENTO RIO BRANCO S.A. -Alvará n° 7.042/2003 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 872.132/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA.- Alvará de Pesquisa 544/99 872.133/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 685/99 870.832/2001-SÃO JOSÉ GRANITOS BAHIA LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 9.855/01 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551) Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:860.193/1982- CI- MENTO TOCANTINS S/A- Alvará n°1.767/1983 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:866.500/1994- CI- MENTO TOCANTINS S/A- Alvará n°1.358/1996 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:866.085/2001- CI- MENTO TOCANTINS S/A- Alvará n°5.620/2001 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:866.292/2002- CI- MENTO TOCANTINS S/A- Alvará n°2.360/2003 Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:826.662/2006- CI- MENTO RIO BRANCO S.A.- Alvará n°-/- Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 870.840/2001-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA- Requerimento de Lavra RELAÇÃO N o- 28/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.738/1990-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FI- LHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 873.348/2007-VALE S A- Alvará N°268- DOU de 19/02/2008 815.465/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Alvará N°13.270- DOU de 26/10/2010 850.139/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- Alvará N°17.208- DOU de 15/12/2010 850.798/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- Alvará N°16.348- DOU de 15/12/2010 850.902/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- Alvará N°16.367- DOU de 15/12/2010 871.426/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°16.569- DOU de 15/12/2010 871.427/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°16.570- DOU de 15/12/2010 871.429/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°16.572- DOU de 15/12/2010 871.733/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°16.882- DOU de 20/12/2010 871.734/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°16.883- DOU de 20/12/2010 871.743/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- Alvará N°16.474- DOU de 15/12/2010 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 803.847/1978-NEWTON LIMA DRUMOND Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-CAU- LIM- DECRETO DE LAVRA Nº 81.944/1978 RELAÇÃO N o- 46/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1840/2011-861.632/2010-OLARIA TRIUNFO LTDA 1841/2011-861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS 1842/2011-861.722/2010-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 1843/2011-861.843/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 1844/2011-861.844/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 1845/2011-860.132/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1846/2011-861.149/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LT- DA