DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 38/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.282/2015-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.

810.621/2017-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.282/2015-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.

810.621/2017-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°94/2020

810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-OF. N°92/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 - Vencimento em 27/12/2021

810.449/1993-GIANE LUISA SEIBERT EIRELI- Registro de Licença N° 1113/1996 - Vencimento em 23/11/2023

810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 140/2010 - Vencimento em 21/10/2023

810.665/2016-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 034/2017 - Vencimento em 15/02/2021

810.878/2017-ESCAVACOM COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 031/2018 - Vencimento em 15/01/2024

810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 23/10/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA

810.216/2017-TRANSITAQUI LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.313/2012-Euzébio dos Santos - ME- AI N°2363/2020/GER-RS

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

811.319/2011-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME -AI N°023/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.105/2018-MINERADORA 285 LTDA ME-Registro de Licença N° 049/2020 - Vencimento em 30/01/2022

810.038/2020-CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N° 050/2020 - Vencimento em 10/12/2024

810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI ME-Registro de Licença N° 048/2020 - Vencimento em 31/05/2021

810.077/2020-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-Registro de Licença N° 051/2020 - Vencimento em 07/11/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.094/2020-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.020/2020-MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES-OF. N°93/2020

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.364/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.025/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°46/2020 de 19/03/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.016/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°45/2020 de 19/03/2020

810.043/2020-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°50/2020 de 24/03/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.787/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA- Registro de Extração N°48/2020 de 23/03/2020

810.019/2020-MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES- Registro de Extração N°47/2020 de 20/03/2020

810.037/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°49/2020 de 24/03/2020

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.006/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-OF. N°91/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023)

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°211/2019 - DOU de 21/01/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Substituto